MPF denuncia superintendente e corregedor da Polícia Federal do Rio

Eles são acusados de constranger delegado que noticiou irregularidades ao Ministério Público Federal

A 8ª Vara Federal Criminal recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra três delegados da cúpula da Polícia Federal no Rio de Janeiro: o superintendente Ângelo Fernandes Gióia, o corregedor Luiz Sérgio de Souza Góes e o chefe do núcleo de Disciplina da Corregedoria, Robson Papini Mota. Os réus são acusados de cometer crimes ao abrir duas apurações para intimidar um delegado que prestou declarações ao MPF noticiando supostas irregularidades da PF no Aeroporto Internacional Tom Jobim. Investigados pelo Grupo de Controle Externo da Atividade Policial do MPF/RJ, os réus responderão por denunciação caluniosa, coação no curso do processo e abuso de autoridade.

Na denúncia, os procuradores da República Fábio Seghese e Marcelo Freire acusam a utilização da Corregedoria da PF para retaliar e constranger o delegado a mudar as declarações prestadas ao MPF.

A vítima, afastada preventivamente de suas funções por força de um dos processos, prestou depoimento ao MPF no Inquérito Civil Público n. 137/2009, que apura indícios de ineficiência da Polícia Federal do Rio no combate ao tráfico de drogas e armas, bem como na produção e circulação de informações de inteligência.

Os procuradores consideraram o processo disciplinar, aberto em menos de dez dias, “completamente atípico e extraordinário para os padrões do setor”. A reforçar o desvio de finalidade no uso da Corregedoria, a denúncia cita que até o momento, passados cerca de três anos das operações Furacão I, II, III, IV e Rescaldo, não foram abertos processos disciplinares contra diversos policiais federais que respondem a ações penais na Justiça Federal por formação de quadrilha, contrabando, corrupção passiva, entre outros delitos, nocontexto de envolvimento com a máfia dos caça-níqueis.

O MPF pediu o afastamento dos réus das respectivas funções. Os procuradores também moveram ação de improbidade administrativa com pedido de suspensão dos processos disciplinares em curso.