Operação Natal Feliz: encontrados mais de 6 mil produtos irregulares

RIO - Fiscais da diretoria de Metrologia Legal e da diretoria de Qualidade do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (Ipem) realizaram durante duas semanas, a operação Natal Feliz. Eles visitaram lojas de varejo e shoppings para verificar se brinquedos, lâmpadas, roupas, panetones, azeites e frutas cristalizadas, entre outros produtos, estavam sendo comercializados dentro das normas técnicas exigidas por lei.

Durante esse período foi verificado um total de 115.274 brinquedos, sendo que 4.012 foram apreendidos ou acautelados. As principais irregularidades encontradas foram a falta do selo de qualidade do Inmetro e a identificação da faixa etária nos brinquedos para manuseio das crianças. Os fiscais registraram ainda erro em 2.532 lâmpadas natalinas das 20.969 fiscalizadas.

A presidente do Ipem, Soraya Santos, lembra que nos produtos embalados, como nozes, passas, bacalhau e panetones, o consumidor deve conferir na hora, em uma balança do próprio supermercado, o peso do produto que está levando.

- Se a diferença for muito grande, mesmo com uma balança comum é possível verificar a irregularidade. Por exemplo, se o produto apresentar peso igual ao informado na embalagem é sinal de que há algum problema, pois o peso da embalagem deve ser descontado do total. A necessidade de se verificar o prazo de validade do produto também deve ser considerada - explicou.

Para a presidente do Ipem, é importante que o consumidor participe da fiscalização. Para isso, basta que ele ligue, em caso de dúvida em relação a algum produto, para a ouvidoria do órgão, através do 0800.282.3040, e faça sua reclamação.

Para garantir que o consumidor leve para casa somente produtos certificados e dentro das normas legais, a presidente do Ipem/RJ dá alguma dicas importantes: No caso dos brinquedos, que nessa época do ano têm grande procura, é necessário que alguns detalhes sejam observados, como se ele possui impresso na embalagem a faixa etária da criança para seu manuseio e instruções de montagem e uso. Além disso, é importante retirar das embalagens os grampos e sacos plásticos, evitando, assim, acidentes.

Nas roupas, é necessário que haja a identificação da composição têxtil do vestuário. Já nos produtos embalados, observe sempre a validade do produto e se ele está violado. Soraya Santos lembra também que no caso dos produtos importados, todos devem trazer impresso nas embalagens as informações em português.

Os lojistas que tiveram produtos apreendidos terão o prazo de dez dias para apresentar a nota fiscal de origem e compra do material. Caso contrário, poderão ser autuados ou receber multa que variam de R$ 10 mil a R$ 60 mil. Já os consumidores com qualquer tipo de dúvidas podem ligar para a ouvidoria do órgão, que funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.