Demolida casa erguida à beira de rio em Friburgo

Fiscais da Secretaria Estadual do Ambiente (SEA) e militares do Batalhão Florestal demoliram, na manhã desta quarta-feira (27/10), uma casa de dois pavimentos construída, ilegalmente, praticamente dentro do Rio Macaé, em Lumiar, município de Nova Friburgo. Uma retroescavadeira e quatro caminhões foram utilizados na operação.

A demolição aconteceu depois que o proprietário do imóvel, Júlio Lo Bianco, descumpriu a lei por várias vezes. No dia 10 de março, fiscais do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) entregaram a ele o embargo da obra, por estar em área não edificável, na faixa marginal de proteção (FMP). Já no dia 20 de outubro, foi constatado que a construção irregular havia sido novamente iniciada e, em decorrência disso, foi lavrada uma intimação, com o objetivo de dar ciência ao proprietário de que a obra estava novamente embargada e lacrada.

Apesar das notificações, Bianco colocou tapumes para impedir o acesso dos fiscais à obra e violou os lacres. Dois operários foram encontrados em plena atividade. A obra foi embargada e foram apreendidos os equipamentos e materiais de construção encontrados. Um operário foi levado à Delegacia de Nova Friburgo, onde foi registrada a ocorrência, com tomadas de depoimentos.

Participaram da operação funcionários da APA Estadual Macaé de Cima, do Parque Estadual dos Três Picos, da Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (CICCA) e de órgãos da Secretaria de Estado do Ambiente.

De acordo com o administrador da APA de Macaé de Cima, Carlos Henrique, essa é uma atividade irregular, que vem se ampliando ao longo dos anos na região. Após asfaltamento da Estrada Serra-mar (RJ 142), que liga Casimiro de Abreu a Lumiar, a região teve um aumento significativo no que se refere à especulação imobiliária e a oferta de terrenos, especialmente junto às margens dos rios e nascentes. Para o coordenador da Cicca (Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais), José Maurício Padrone, esta construção é um flagrante desrespeito a todas as normas ambientais e a sua demolição foi necessária para a proteção dos recursos hídricos, visto que o proprietário demonstrou determinação, à revelia da legislação ambiental, de concluir a obra ilegal. Essas áreas não são edificáveis, já que são APPs (Área de Proteção Permanente). O proprietário se utilizou do artifício de fechar as esquadrias com placas de compensado, dando continuidade a obra, mesmo após as autuações realizadas pelo INEA. No caso em questão, houve a autuação por descumprimento da medida anterior – paralisação da obra, além da intimação de desfazimento da construção.