TJ-RJ nega recurso a procuradora acusada de torturar menina

     RIO - O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou apelação da defesa da procuradora aposentada Vera Lúcia de Sant'Anna Gomes, 66 anos, condenada a oito anos e dois meses de prisão por torturar uma menina de 2 anos que pretendia adotar. Por dois votos a um, a 4ª Câmara Criminal não acatou o pedido do advogado Jair Leite Pereira, que solicitava a desclassificação do crime de tortura para maus tratos.

Como a decisão não foi unânime, a procuradora ainda pode recorrer. No julgamento, o desembargador revisor Francisco José de Asevedo foi favorável à desclassificação do crime, cuja pena é menor (quatro meses de prisão), mas teve seu voto vencido pelas desembargadoras Giselda Leitão Teixeira, relatora do processo, e Fátima Clemente.

O caso
Vera Lúcia foi condenada no dia 8 de julho pela 32ª Vara Criminal do TJ-RJ. A menina agredida foi abandonada duas vezes pela mãe biológica, morou em abrigos quase todo o seu tempo de vida e há alguns meses passou a receber as visitas da procuradora, depois de autorização da Justiça. Carinhosa, ela se afeiçoou a Vera Lúcia, a quem já chamava de mãe.

Para conseguir a guarda provisória de menina, a procuradora passou por um rigoroso e longo processo. Durante um ano, ela participou de reuniões mensais com membros do Conselho Tutelar e profissionais da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, passou por avaliação psicológica e por uma pesquisa social até, finalmente, obter a habilitação para adoção, quando o juiz autoriza o candidato a ter visitas com a criança.

Pouco tempo depois, porém, funcionários da procuradora teriam testemunhado agressões físicas e verbais à criança. Uma gravação mostrou Vera Lúcia chamando a menina de "vaquinha" e tentando forçar ela a se alimentar.

"Ela passou por todas as etapas e foi considerada apta. O que aconteceu foi um choque para todos. O processo de adoção tem que ser por amor e não por ver a criança como uma mercadoria que você pega da prateleira para experimentar. Mais de 90% dos casos são bem sucedidos. O pior desse caso é que tinha um casal também habilitado e muito interessado pela menina", disse a magistrada Ivone Ferreira Caetano.