Rio e Portugal trocam experiências sobre destinação do lixo

O Rio de Janeiro deu mais um importante passo para a resolução de um dos mais graves problemas ambientais: a correta e eficiente gestão dos resíduos sólidos, sobretudo quanto a sua destinação final. Representantes do Estado participaram do V Congresso da ProEurope, organização européia que reúne 30 países do continente, mais o Canadá. O encontro discutiu o tema que foi objeto de um acordo de cooperação assinado, em maio deste ano, entre a secretária do Ambiente do Rio, Marilene Ramos, e a ministra portuguesa do Ambiente e Ordenamento do Território (MAOT), Dulce Pássaro.

Durante o evento, que aconteceu em Bruxelas nos dias 6, 7 e 8 de outubro, o diretor do ProEurope, Joachim Quoeden, demonstrou todo o interesse em ajudar o Estado do Rio na implementação de um modelo parecido com o europeu de gestão de resíduos, baseado na responsabilidade compartilhada de produtores e consumidores, consagrado há 20 anos em toda Europa e em processo de implantação em outros países inclusive nos EUA.

Os representantes do Rio também conheceram, em Portugal, unidades de beneficiamento, tratamento e destinação final de resíduos sólidos. O modelo português de reciclagem de embalagens - que tem como gestora a Sociedade Ponto Verde (SPV), entidade sem fins lucrativos licenciada pelo governo – é a principal inspiração para o Estado do Rio, que estuda implementar modelo semelhante, com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), aprovado em agosto pela Presidência da República após quase duas décadas de discussões no Congresso.

Outra estrutura ligada ao Governo Português que está sendo analisada com bons olhos pela SEA é a da Empresa Geral de Fomento (EGF), sub-holding do grupo Águas de Portugal, responsável pela participação do Estado nos consórcios formados pelos municípios naquilo que eles chamam de sistemas multimunicipais de gestão de resíduos. Após elaboração do seu Plano Estratégico de Resíduos Sólidos Urbanos – PERSU, em 15 anos Portugal erradicou 365 lixeiras (é como eles chamavam seus lixões) e hoje sua infraestrutura conta com dois incineradoras com aproveitamento energético, 41 aterros sanitários, uma dezena de centrais de compostagem (de diversas tecnologias), algumas dezenas de estações de triagem (algumas totalmente mecanizadas e outras com separação manual), centenas de Ecocentros e milhares de Ecopontos espalhados pelo país.

Entre os representantes do Rio estavam Gelson Baptista Serva, subsecretário de Estado de Desenvolvimento Sustentável; Luiz Firmino Martins Pereira, presidente do Instituto Estadual do Ambiente (INEA); Luis Soraggi, secretário executivo da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA); Rose Hernandez e Ricardo Bastos, da Associação Brasileira de Indústrias de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC), Verônica Hornor, da Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Limpeza e Afins (ABIPLA); Walter Plácido, da Universidade Federal Fluminense (UFF) e Daniela Stomp, da Pinheiro Pedro Advogados.

Gelson Serva e Luiz Firmino ficaram muito satisfeitos com as instalações visitadas e com as reuniões com os órgãos governamentais portugueses ligados a gestão de resíduos e comemoraram com entusiasmo o resultado do congresso e o interesse da ProEurope no Brasil.

Para Serva, a filosofia do modelo europeu de gestão dos resíduos (redução, reuso, reciclagem, valorização orgânica e energética e disponibilização adequada) preconiza a conscientização ambiental coletiva e o envolvimento responsável da indústria, do cidadão, dos governos e do comércio.

- Este sistema, além de trazer claros benefícios ambientais, induz ao surgimento de uma ''''economia solidária'''', na direção de uma sociedade mais harmoniosa e organizada - disse.