MP-RJ denuncia 14 integrantes de quadrilha que agia no Detran

A Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal (Coesf) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ofereceu denúncia contra seis funcionários do Detran e oito despachantes envolvidos em um esquema de alteração de dados de veículos e emissão fraudulenta de documentos em troca de propina. Segundo o MP, eles responderão a uma ação penal na 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

Por requerimento do MP-RJ, a Justiça também decretou o afastamento dos agentes públicos de suas funções e a prisão preventiva de sete integrantes do esquema. Os mandados estão sendo cumpridos nesta sexta-feira pela Delegacia Fazendária (Delefaz). Seis pessoas foram presas e uma está foragida.

De acordo com a denúncia, a quadrilha atuava na Divisão de Atendimento aos Despachantes do Detran, onde, muitas vezes, foram feitos os pagamentos pelos serviços. Segundo o MP, a organização criminosa contava com uma "engenhosa estrutura", chegando a realizar a alteração de dados cadastrais com a emissão de documentos fraudados em cerca de 100 procedimentos semanais. Havia datas para os pagamentos indevidos (sextas-feiras) e valores pré-ajustados de acordo com o tipo de serviço. Interceptações telefônicas realizadas com autorização da Justiça identificaram subornos de R$ 3 mil.

Entre as atividades ilegais praticadas estavam a emissão de documentos de veículos fantasmas, 2ª via de certificado de registro de veículo para inclusão de gás natural, 1ª licença sem emissão de nota fiscal, transferência irregular de propriedade, alterações irregulares de características de veículos, inclusão de blindagem sem autorização do exército, entre outros.

A quadrilha, de acordo com a denúncia, era liderada pelo despachante Izaias da Silva, conhecido como Fio, proprietário da sociedade empresarial Fio's Car Legalização de Veículos Ltda. Ele arregimentava funcionários do Detran e determinava que seus funcionários, inclusive seu filho, Luiz Paulo da Silva se dirigisse às dependências da autarquia para efetuar pagamentos. Na outra ponta, segundo a denúncia, as servidoras Flavia Bezerra e Flavia Cerqueira de Sequeira alteravam os dados dos veículos, enquanto Marlene Landes Ferreira e Aline Nunes de Souza se encarregavam da emissão dos documentos fraudados. Anderson Lopes Batista atestava a regularidade dos documentos e Herbert Alves dos Santos os liberava.

"O resultado da análise das interceptações telefônicas demonstra que despachantes, articulados com funcionários do Detran de diversos escalões, formaram uma verdadeira rede de corrupção no interior da autarquia, onde veículos que em muitos casos não reúnem condições, são levianamente autorizados a transitar pelas ruas", diz o requerimento de prisão preventiva da Coesf.

Foram decretadas as prisões preventivas das funcionárias do Detran Flavia Bezerra e Marlene Landes Ferreira e dos despachantes Luiz Paulo da Silva, Bárbara Moraes dos Santos, Josemar Pedro Soares e Izaias da Silva. O despachante Walter de Moraes Souto também teve a prisão preventiva decretada. Ele é o único foragido.

Também foram denunciados por participação no esquema os funcionários do Detran Flavia Cerqueira de Sequeira, Aline Nunes de Souza, Anderson Lopes Batista e Herbert Alves dos Santos, e os despachantes Maria de Lourdes da Rocha, Jesses James Mota Ferreira e Adailton José da Silva Costa.

De acordo com o MP, todos os denunciados responderão pelos crimes de quadrilha. Parte dos réus também poderá ser condenada pelos crimes de corrupção e inserção de dados falsos em sistema de informações.