Licenciamento ambiental para reciclagem agora é mais fácil

JB Online

RIO - A Secretaria Municipal do Meio Ambiente simplifica o processo de licenciamento ambiental para reutilização e reciclagem de materiais e resíduos não perigosos. Em publicação feita no Diário Oficial do Município, fica definido que esse tipo de procedimento passará a ser prioridade da Secretaria.

Estão fora da lista os resíduos inflamáveis, corrosivos, reativos, tóxicos que são considerados tóxicos pela NBR-10.004 (Norma Brasileira da Resíduos). Materiais Não-inertes com características biodegradáveis, combustíveis e solúveis em água também estão fora. Atividades nesses casos não precisam ser publicadas no Diário Oficial do Município, mas ainda devem ser publicadas em jornais de grande circulação no Município do Rio de Janeiro.