Estado do Rio planeja alcançar padrão europeu na gestão de resíduos

JB Online

RIO - O governo do estado trabalha com a meta de, nos próximos dez anos, montar um sistema integrado de gestão de resíduos, no nível do praticado atualmente na Europa. A afirmação é de Jorge Luiz Gonçalves Pinheiro, coordenador de Reciclagem, da Superintendência de Qualidade Ambiental, vinculada à Subsecretaria de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria do Ambiente, que participou da abertura da terceira oficina para implantação de coleta seletiva em escolas estaduais.

O evento aconteceu, nesta terça-feira, em um dos auditórios da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), no campus Maracanã.

Temos hoje um acordo de cooperação com Portugal, cuja população e extensão territorial se assemelham ao do Estado do Rio, obviamente guardadas as devidas proporções de cada realidade socioeconômica e cultural. Mas, eles eliminaram todos os lixões, entre 10 e 15 anos, e hoje possuem um sistema integrado e logística reversa para todos os fluxos de resíduos. A nossa expectativa é de montar essa base aqui para que, nos próximos dez anos, também possamos conseguir esses índices que Portugal e outros países da Europa já alcançaram afirmou Pinheiro.

Uma das vertentes dessa estratégia do governo fluminense é o projeto Coleta Seletiva Solidária, do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), órgão executivo da Secretaria do Ambiente. O projeto, que é desenvolvido por equipe multidisciplinar, através de oficinas de capacitação e planejamento participativo da coleta seletiva solidária municipal em cinco eixos de ação gestores públicos municipais, escolas estaduais, catadores, órgãos públicos estaduais e condomínios , realizou mais uma oficina com gestores e professores de estabelecimentos da rede estadual de ensino.

O encontro manteve a média de 200 participantes, mas, desta vez, com maior número de municípios representados. A segunda oficina, realizada no dia 31 de maio, teve representantes de 32 municípios. A série de oficinas começou em março. A gerente de Educação Ambiental do Inea, Pólita Gonçalves, explicou a importância desses encontros:

As escolas estaduais, assim como os órgãos públicos, são obrigadas pelo Decreto 40.645 a implantar a coleta seletiva e doar o material para as cooperativas de catadores. Só que, muitas vezes, as unidades escolares não sabem como fazê-lo. Então, essas oficinas são necessárias para ajudá-las no passo a passo da implantação desse projeto detalhou Pólita.

Segundo a gerente, o Inea acompanha de duas maneiras a implantação da coleta seletiva nas escolas: a indireta, através dessas oficinas de qualificação, e a direta, com a presença da equipe do projeto nas unidades escolares, especialmente naquelas que ficam em municípios que fazem parte do projeto e já implantaram um programa próprio de coleta seletiva solidária. A capacitação de gestores municipais é outra das linhas de ação do projeto do Inea que, em alguns casos, até ajuda com recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam) prefeitos interessados em implantar a coleta seletiva no município.

Inclusive, essa qualificação de gestores municipais é toda feita através do planejamento participativo. Vários setores da sociedade local participam dessas oficinas que acontecem nos municípios. A cidade que quiser essas oficinas basta solicitar ao Inea explicou Pólita.

Iniciado em outubro do ano passado, o projeto Coleta Seletiva Solidária já atende 21 municípios e desses, sete já implantaram programa próprio e mais cinco estão em fase de implantação, mas já determinaram aos órgãos municipais a obrigação de fazer a coleta seletiva em suas unidades.

O projeto está inserido no Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos (PEGIRS) e atua integrado aos programas Nas Ondas do Ambiente e Curso de Educação Ambiental e Agenda 21 Escolar: Formando Elos de Cidadania à Distância, da Secretaria do Ambiente. Para mais informações, os interessados podem acessar o endereço www.coletaseletivasolidaria.com.br ou enviar e-mail para [email protected]