Caso Rafael: Justiça aceita denúncia contra PMs

Portal Terra

RIO - A juíza Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros, da Auditoria da Justiça Militar do Rio de Janeiro, recebeu nesta segunda-feira a denúncia do Ministério Público (MP) contra os policiais militares que liberaram o carro do jovem que atropelou e matou Rafael Mascarenhas, filho da atriz Cissa Guimarães, no dia 20 de julho. O sargento Marcelo José Leal Martins e o cabo Marcelo de Souza Bigon vão responder a processo por corrupção passiva, falsidade ideológica e descumprimento da missão.

Em sua decisão, a juíza determinou a manutenção da prisão preventiva dos PMs, pela " conveniência da instrução criminal e a garantia da ordem pública". Para ela, os crimes apontam "uma inversão total dos valores ensinados na formação de um policial militar". Os militares serão interrogados na quinta-feira, às 11h.

De acordo com a denúncia, os PMs aceitaram, de Roberto Martins Bussamra, promessa de recebimento de R$ 10 mil para deixar de preservar o local do atropelamento, prestar auxílio à vítima, e conduzir o atropelador, Rafael Bussamra, filho de Roberto, à delegacia.

Horas depois, segundo o MP, os policiais deixaram de cumprir missão, saindo do posto de patrulhamento para escoltar o carro do atropelador. Pela manhã, ainda de acordo com a denúncia, os dois receberam de Roberto Bussamra R$ 1 mil, como parte de pagamento do que havia sido combinado para que não fossem tomadas as providências cabíveis. Por fim, os PMs apresentaram o registro de ocorrência com informação falsa, descrevendo a liberação do veículo de Rafael Bussamra sem a constatação de irregularidades. caso sejam condenados pelos três crimes, os policiais podem pegar de 3 a 8 anos de prisão.

O Inquérito Policial Militar (IPM) que investigou os PMs também apontou que o pai de Rafael Bussamra praticou corrupção ativa. Dessa forma, Roberto Bussarma é acusado de ser o corruptor, e não vítima de extorsão. O atropelador pode ser indiciado por homicídio culposo (sem intenção de matar) ou doloso (com intenção), além de fuga, corrupção ativa (caso seja comprovado o pagamento de propina) e omissão de socorro. Só por homicídio, a pena pode chegar a 20 anos.

Entenda o caso

Rafael Mascarenhas, de 18 anos, foi atropelado na madrugada do dia 20, no Túnel Acústico, na Gávea, zona sul, por Rafael Bussamra que estaria disputando um racha dentro da via, fechada para manutenção. Mascarenhas andava de skate no local quando foi atingido pelo carro. O motorista fugiu sem prestar socorro ao músico.

Em depoimento na delegacia, o jovem de 25 anos afirmou que dirigia a 90km/h. Já o laudo do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) mostrou que o veículo estava a aproximadamente a 100 km/h, no momento do acidente. O documento do ICCE também apontou que, se o carro de Bussamra trafegasse a uma velocidade inferior a 60km/h, as avarias na lataria do veículo teriam sido evitadas.