Empresa que vai mapear encostas será escolhida amanhã

Portal Terra

RIO DE JANEIRO - A empresa que fará os serviços de consultoria sobre riscos de deslizamentos em encostas no Estado do Rio será escolhida nesta terça-feira. A licitação ficou a cargo do Serviço Geológico do Estado (DRM-RJ), vinculado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento. Esta é a segunda fase dos trabalhos.

Nesta segunda fase, o projeto prevê que 22 municípios sejam mapeados para se juntarem aos oito que foram identificados na primeira fase. Os serviços têm valor estimado de R$ 1,074 milhão. Os contratos serão assinados no prazo de 15 dias e a companhia ganhadora terá 180 dias para executar o trabalho.

No primeiro edital, realizado em março, a empresa Regea Geologia e Estudos Ambientais, de São Paulo, foi a vencedora. Ela apresentará o resultado do mapeamento de oito cidades até o fim do ano (Mangaratiba, Itaguaí, Parati, Rio Claro, Nova Iguaçu, Queimados, Piraí e Japeri).

Os 30 municípios das duas primeiras fases devem estar mapeados até a metade de 2011. O diretor de Geologia do DRM, Francisco Dourado, afirmou nesta segunda-feira que o objetivo é "ter os 92 munucípios mapeados".

O mapeamento dessas 30 localidades conta com investimentos superiores a R$ 1,5 milhão, do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam), da Secretaria Estadual do Ambiente. Para englobar os 62 municípios fluminenses restantes, Dourado estima que serão necessários R$ 3 milhões, porque "são localidades menores que não apresentam tantos problemas".

O DRM-RJ espera receber até a próxima quarta-feira os relatórios preliminares da Regea sobre as áreas onde se concentram os deslizamentos nos oito municípios já mapeados. O diretor explicou, entretanto, que não cabe ao DRM executar as ações, pois o uso do solo é de competência dos municípios. "O Estado não pode intervir, a não ser que haja uma calamidade".

Segundo o diretor do DRM, a proposta do órgão é gerar subsídios técnicos para que as prefeituras possam submeter projetos aos Ministérios das Cidades e da Integração Nacional, "e a partir desse mapeamento preliminar, consigam recursos para poder executar as obras", disse Dourado.

Os 22 municípios objeto do segundo edital são Duque de Caxias, Mesquita, Nilópolis, São João de Meriti, Magé, Maricá, São Gonçalo, Rio Bonito, Vassouras, Barra Mansa, Barra do Piraí, Paty do Alferes, Mendes, Paracambi, Paulo de Frontim, Miguel Pereira, Itatiaia, Resende, Casimiro de Abreu, Bom Jardim, Itaboraí e Saquarema.