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RIO DE JANEIRO - A Justiça do Rio de Janeiro manteve, nesta quinta-feira, a condenação a 23 anos e quatro meses de prisão em regime fechado dos cinco homens acusados de roubar e matar o ex-deputado e secretário de Planejamento de Guapimirim Renato Costa de Mello, o Renato do Posto. O crime ocorreu em março de 2009 após o bando invadir a casa do político, que foi morto a tiros depois de ter sido amarrado em uma cadeira.
Na ocasião, foram roubados R$ 20 mil e um cordão de ouro. A ação foi registrada por câmeras de segurança instaladas na casa da vítima. As investigações levaram à prisão de Roberto Silva Teixeira, Raimundo Alves dos Santos, Nelmo José dos Santos, Izael Antonio de Oliveira e Rafael Alves dos Santos. Em novembro do ano passado, eles foram condenados pelo crime de latrocínio e absolvidos pela acusação de formação de quadrilha.
Ao julgar os recursos de apelação dos réus, os desembargadores que integram a 4ª Câmara Criminal acompanharam, por unanimidade, o voto da relatora, desembargadora Gizelda Leitão, e negaram os apelos. Por maioria, foi reformada apenas parte da sentença que determinava a perda da função pública do policial militar Rafael Alves dos Santos, pelo fato de a Câmara entender que essa decisão, no âmbito judicial, caberia à Seção Criminal do TJRJ.
"O julgador, ao fixar a pena-base acima do mínimo legal, fundamentou suficientemente sua decisão, não merecendo qualquer reforma a dosimetria das penas impostas aos apelantes (...). Verifica-se que, no caso, a reprovabilidade do crime é enorme pelo dano causado, pela falta de respeito aos valores morais básicos e pelo ato audacioso da prática delituosa", disse a relatora.
De acordo com as investigações, Roberto, que era chefe de gabinete da Câmara Municipal de Guapimirim, foi o responsável pela organização do roubo; Raimundo, que confessou tudo na delegacia, entrou na casa da vítima e, mediante o emprego de violência e grave ameaça, roubou R$ 20 mil que estavam escondidos em um carro de Renato do Posto; Nelmo foi o responsável pela invasão da casa e pelos disparos que mataram a vítima; Izael foi encarregado de dirigir o carro que levou Raimundo e Nelmo ao local do crime, e ajudou na fuga; e o PM Rafael deu cobertura aos demais para que não fossem surpreendidos.