Secretaria do Ambiente definirá licença de operação do Santos Dumont

JB Online

RIO - O Aeroporto Santos Dumont ultrapassou o limite de uso da rota 2 - que passa pelos bairros do Cosme Velho, Botafogo, Urca, Santa Teresa, Laranjeiras e Flamengo - e continua sendo alvo de reclamações de moradores. A informação foi divulgada pela secretária do Ambiente, Marilene Ramos, que se reuniu com representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), do Departamento de Controle do Espaço Aéreo, do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias e da Infraero. Até o dia 20 de junho, a pasta irá definir em que condições será emitida a licença de operação do aeroporto.

De acordo com a pesquisa sobre o ruído provocado pelos aviões que sobrevoam a Zona Sul do Rio, realizado pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), as operações no aeroporto afetam 52,53% dos 600 moradores entrevistados durante o Estudo de Vizinhança. Botafogo, Laranjeiras e Santa Teresa foram os bairros que registraram o maior número percentual de pessoas incomodadas com o barulho das aeronaves. Ano passado, o Estado fez um acordo para que a rota 2 de pouso e decolagem só fosse utilizada quando as condições atmosféricas comprometessem a segurança. O horário limite para o tráfego aéreo é até as 22h30.

- Passamos quatro dias monitorando a torre do Santos Dumont para que pudéssemos checar se o número máximo de movimentos que eles vinham informando estava sendo cumprido. Houve uma prevalência do uso da rota 2 fora do que era esperado, que era a utilização da rota em 30% do tempo. Na reunião, a Infraero não apresentou o resultado completo dos estudos de impacto de ruído aeroviário. A agência divulgou apenas dados de um único ponto, em Santa Teresa. Ainda faltam nove pontos. Por isso, estendemos a conclusão para 13 de junho. Caso não apresentem mais resultados, definiremos as condições de operação do aeroporto - informou a secretária do Ambiente, Marilene Ramos.

A nova licença de funcionamento para o Santos Dumont, que possui restrições em relação à rota e ao horário dos voos, também afetaria o volume anual de passageiros no aeroporto. A Anac ficaria responsável no remanejamento dos voos, permitindo com que o número de movimentos fosse de, no máximo, 23 por hora. Outro ponto acordado, em setembro de 2009, foi o fechamento do aeroporto entre 23h e 6h. A secretaria tem intensificado as vistorias no aeroporto para assegurar que as regras propostas sejam adotadas até que os estudos sobre ruídos da Infraero estejam concluídos.

- Vamos analisar se esses estudos são conclusivos ou não para decidirmos o que vamos fazer em relação à emissão da licença do aeroporto. Nós precisamos olhar para ver se há outras restrições que possamos complementar no acordo que estabelecemos. Não podemos impossibilitar a operação normal do aeroporto. A Anac e a Infraero precisam cumprir as regras, senão vamos restringir ainda mais as operações no aeroporto. Nós não tomamos nenhuma medida restritiva neste momento para não mascarar o resultado do monitoramento - concluiu a secretária.