Segurança colocada em risco

Flávio Dilascio, Jornal do Brasil

RIO DE JANEIRO - Maior chuva dos últimos 44 anos, a tempestade que atingiu o Rio no dia 5 de abril traz consequências até hoje. Não bastassem as 256 mortes e os milhares de desabrigados, a cidade ainda enfrenta um sério problema: a ineficiência no processo de realocação de moradores de áreas de risco. Localidade das mais atingidas pelo último temporal, o Morro dos Prazeres, em Santa Teresa, tem cerca de 80 famílias morando em casas interditadas pela Defesa Civil, segundo informações da associação de moradores local. A Defesa Civil diz desconhecer esse dado e confirma que, do dia 5 ao dia 19 de abril, cerca de 3 mil imóveis foram interditados em toda a cidade.

A dificuldade de fazer remoções ficou evidente na madrugada de desta quinta-feira, quando quatro pessoas morreram e uma criança de 6 anos foi resgatada com vida dos escombros de uma casa que desabou em Jacarepaguá (Zona Oeste). O imóvel havia sido interditado pela Defesa Civil, em janeiro, antes mesmo do temporal mais avassalador das últimas décadas. A razão da interdição foi a proximidade com o Rio Engenho Novo, que era uma ameaça em caso de enchente.

Vizinhos contaram que, desde a interdição, o dono do imóvel, Marcelo Gonçalves Pereira, 33, negociava com a prefeitura a mudança para uma casa mais segura. Ele se recusou a receber o aluguel social.

Marcelo morreu junto com a esposa, Silvana Ribeiro da Silva, 28, o filho Nicolas Ribeiro Perira da Silva, 5, e o primo José Gonçalves dos Santos. Filho mais velho do casal, o menino Maique Ribeiro Pereira da Silva, 6, foi o único sobrevivente. Ele está internado em estado grave.

Conivência

Subprefeito da Barra da Tijuca e Jacarepaguá, Tiago Mohamed, afirmou que a prefeitura pode obrigar um morador a deixar seu imóvel, caso seja detectado que ele está em uma área de risco. O recurso, no entanto, não vem sendo muito usado.

Num primeiro momento, buscamos conversar com a família para mostrar o risco que é permanecer em um imóvel condenado ao desabamento explicou Mohamed. Isso vinha sendo com essa família, que deixaria o local justamente nesta sexta-feira. Agora, vamos inspecionar todos os imóveis desta área e, detectados riscos, vamos ordenar que desocupem as casas imediatamente. Espero que esse episódio sirva de alerta para que as pessoas possam agir diferentemente daqui para frente. Discutir valor de aluguel social é muito pouco, se comparado à importância de uma vida.

Drama no morro

Assim como em Curicica, o Morro dos Prazeres, em Santa Teresa, está em situação crítica por conta da dificuldade de remoção. Depois das chuvas de abril, a Defesa Civil interditou cerca de 500 casas da comunidade, só que apenas aproximadamente 50 famílias estão sendo beneficiadas pelo aluguel social de R$ 400 por mês. Revoltadas com a situação e inconformadas com a interdição, 80 famílias voltaram a morar em seus imóveis interditados, colocando suas vidas em permanente risco.

As pessoas que saíram de casa sem receber aluguel social estão na casa de parentes, passando muita necessidade denuncia a presidente da Associação dos Moradores do Morro dos Prazeres, Eliza Rosa Brandão da Silva. Muitos procuraram a prefeitura para tentar resolver a questão e, lá, dizem que isso tem que ser resolvido pela associação de moradores. É um absurdo o que estão fazendo.

Descaso

Procurada pelo Jornal do Brasil, a Secretaria Municipal de Habitação que trabalha em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social não se manifestou sobre o caso.

Defesa Civil: não há como impedir ocupação

Responsável pela interdição de imóveis em áreas de risco, a Defesa Civil diz que não é possível impedir que o morador retorne a uma residência interditada. A função do órgão é apenas orientar o proprietário a se retirar do local por causa do iminente perigo de um acidente. Tida por muitos como solução para o problema de moradia em áreas de risco, a demolição de imóveis é tratada pela prefeitura como última opção de ação. A responsabilidade de colocar abaixo esses imóveis é da Secretaria Municipal de Conservação, após determinação da Secretaria de Obras. Para se ter ideia da intensidade do último temporal, desde abril, já foram realizadas 908 demolições.

O trabalho de demolição conta com uma equipe de 80 técnicos, três escavadeiras hidráulicas e seis caminhões basculantes informou a Secretaria de Conservação, por meio de nota.

Segundo a pasta, há demolições em andamento nas seguintes comunidades: Urubu (Pilares), São João Batista (Botafogo), Laborioux (Rocinha), Parque Colúmbia (às margens do Rio Acari), Querosene (Estácio), Borel (Tijuca), Vila São José (Barros Filho), Santa Maria (Jacarepaguá) e Vila Torres (Madureira).

Responsável indireta pelas demolições, a Secretaria de Obras também se manifestou sobre o assunto.

O reassentamento da família é a melhor solução para a segurança da população informou a pasta por meio de de sua assessoria de imprensa.

Um bom exemplo disso é o Morro do Borel, na Tijuca, onde a grande maioria das famílias está recebendo aluguel social para deixar suas casas.

Algumas poucas famílias resistiram e permaneceram nas casas interditadas. Só que a Secretaria de Habitação tem ido lá constantemente retirar esstas pessoas, mediante o oferecimento do aluguel social. A adesão da população tem sido boa afirma a moradora da comunidade Cláudia de Souza, que diz que há cerca de 100 famílias esperando pelo benefício.

No Morro dos Prazeres, entretanto, moradores acusam a prefeitura de determinar interdições sem avaliar as condições de alguns imóveis.

Dos mais de 500 autos de interdição emitidos desde abril, só cerca de 150 foram precedidos de uma avaliação acusa a presidente da Associação dos Moradores do Morro dos Prazeres, Eliza Rosa Brandão da Silva. A prefeitura simplesmente montou uma barraca em um local da comunidade, onde os moradores eram convidados a retirarem seus autos, sem qualquer vistoria em seu imóvel. Querem remover toda a nossa comunidade de qualquer jeito.

A Defesa Civil contesta, dizendo que os autos só são feitos depois da devida avaliação de riscos. Já a Secretaria de Conservação diz que as ações de demolição nos Prazeres estão sob responsabilidade da Secretaria de Habitação.