RJ: PV pretende bancar pré-candidatura de Aspásia ao Senado

João Pequeno, Portal Terra

RIO - Mesmo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negando que partidos coligados para governos estaduais lancem candidatos ao Senado por fora das chapas, o PV pretende bancar a pré-candidatura de Aspásia Camargo, vereadora no Rio Janeiro, e anunciá-la oficialmente neste domingo (16), junto com a de Marina Silva à presidência, na Baixada Fluminense. Para isso, o partido poderá recorrer até ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Na última segunda-feira (10), os ministros do TSE responderam, por unanimidade, que "considerando que os partidos A, B, C e D coligaram-se para governador", os mesmos não poderão "formar uma coligação A-B-C para senador e apresentar dois candidatos a esse cargo, deixando o partido D isolado".

Trata-se da mesma situação dos partidos PSDB, DEM e PPS, que apoiam Fernando Gabeira (PV) para governador e lançaram Cesar Maia (DEM) e Marcelo Cerqueira (PPS) ao Senado. Também do PV, que tenta lançar Aspásia ao Senado, por fora da aliança ao governo do estado.

As consultas respondidas pelo TSE foram feitas por dois políticos adversários do PV, ligados ao governador e pré-candidato à reeleição, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) e o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Aspásia admitiu ao Terra que a situação avaliada pelo TSE encaixa-se na do PV, mas, segundo ela, apenas na "primeira possibilidade" do partido. "Pensamos em fazer nossa própria consulta ao TSE, perguntando se esses mesmos partidos podem não se coligar para o Senado", diz. A vereadora disse ainda que "ter base no Senado será muito importante para a Marina", em caso de vitória na eleição presidencial.

Presidente regional do PV, o também vereador Alfredo Sirkis afirmou que a resposta do TSE, relatada pela ministra Cármen Lúcia, está "em total desacordo com a Constituição", citando a emenda constitucional 52, de 2006, que definiu o parágrafo 1º do artigo 17, da carta magna.

O texto da emenda afirma que "é assegurada aos partidos políticos autonomia para definir (...) suas coligações eleitorais, sem obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, devendo seus estatutos estabelecer normas de disciplina e fidelidade partidária".

Segundo Sirkis, o PV fará sua consulta ao TSE argumentando que a candidatura ao Senado é nacional, enquanto a de governador é estadual, tentando relacionar a pré-candidatura de Aspásia à de Marina Silva, e não à de Gabeira. Neste caso, o PV se lançaria ao Senado pelo Rio como adversário - e não mais aliado - de PSDB, DEM e PPS, partidos que apoiam o tucano José Serra para o Planalto. "Vamos até o Supremo Tribunal Federal se for necessário".