Ex-tabeliã é denunciada pelo MP pela 120ª vez no Rio

Portal Terra

RIO -

Uma ex-tabeliã-substituta foi denunciada pelo Ministério Público pela 120ª vez em Petrópolis (RJ), na última quarta-feira. Francisca de Fátima Muniz Borges, 54 anos, é acusada de estelionato, peculato e falsidade ideológica.

Segundo a promotora de Justiça Maria de Lourdes Léo Polonio, no dia 8 de outubro de 2001, no Cartório do 11º Ofício, em Petrópolis, a denunciada recebeu R$ 300 aplicando o chamado "golpe do ITBI" (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis). De acordo com a denúncia, Francisca se comprometeu a realizar o pagamento do tributo para lavrar a escritura do imóvel que a vítima estava negociando, "fornecendo, inclusive, quitação na própria escritura". Entretanto, o ITBI não foi pago.

"Esse golpe do IBTI foi praticado inúmeras vezes. Cerca de 500 pessoas foram enganadas por essa senhora", disse a promotora. Para ocultar as condutas praticadas, a ex-tabeliã-substituta, prevalecendo-se do cargo de funcionária pública, inseriu também declaração falsa na documentação, informando que o imposto de transmissão havia sido pago. Na escritura definitiva de compra e venda, porém, a informação não se referia ao imóvel em questão.

De acordo com a promotora de Justiça, havia funcionários da prefeitura de Petrópolis envolvidos nos golpes. Além de uma das vítimas lesadas, também serão arroladas no processo para depor Murilo de Souza Asfora, Tabelião do 11º Ofício, Helio Volgari Braga, secretário de Fazenda do município, e Robson Butturini, diretor do Departamento de Fiscalização Tributária.