Remoção de área de risco é lenta

Caio de Menezes, Jornal do Brasil

RIO DE JANEIRO - O esforço de remoção de famílias que vivem em áreas de risco na capital, anunciado pelo prefeito Eduardo Paes, precisa acelerar, e muito o ritmo da atual administração municipal. Nos 15 primeiros meses de seu governo, o prefeito retirou apenas 1.300 das 13 mil famílias que correm perigo a cada tempestade. O valor dos gastos até agora assustam: segundo a Secretaria Municipal de Habitação (SMH) já foram gastos R$ 250 milhões.

O vice-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, afirmou nesta quarta-feira que o governo estadual está tentando mudanças nos critérios para facilitar a liberação de financiamentos e créditos para a construção da casas próprias. Segundo ele, que visitou as áreas mais atingidas pela chuva, alguns moradores devem ser retirados em caráter de urgência.

Precisamos dar uma resposta urgente para evitar mais lágrimas e perdas para os fluminenses frisou Pezão, que anunciou ainda que pretende mudar os critérios para a liberação de financiamentos e créditos para a construção da casa própria.

O governador Sérgio Cabral, disse que vai solicitar ao governo federal a edição de uma medida provisória que facilite a indenização para a remoção de famílias em áreas de risco.

É preciso mais agilidade para indenizar e remover famílias que ocuparam áreas irregularmente afirmou.

Cabral explicou que, pela atual legislação, a União não pode pagar indenização a moradores de casas sem o Registro Geral de Imóveis (RGI).

O problema é que 90% das casas localizadas em áreas de risco não têm regularização fundiária. É kafkaniano o governo federal não poder dar dinheiro para desapropriações em áreas de risco lamentou.

Meta distante

Um dos objetivos do prefeito Paes no início de sua administração era extinguir totalmente as habitações em áreas de risco. No entanto, se mantiver o ritmo atual, até o fim de seu mandato pouco mais de 4,1 mil famílias terão sido removidas. Quase 9 mil, portanto, continuariam expostas a intempéries como a que fez pelo menos 46 vítimas no município do Rio (133 em todo o estado), número fornecido pela Defesa Civil, até o início da noite de quarta-feira.

Boa parte das famílias já removidas das áreas de risco, ainda aguarda o recebimento de suas novas casas, que podem chegar por duas formas: através do programa Compra Assistida, em que o imóvel a ser demolido é avaliado, e o poder público ajuda a financiar o pagamento de outro do mesmo valor, ou pelo Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, que dá aos removidos a chance de escolherem imóveis novos de até R$ 130 mil, via financiamento. Enquanto esperam, recebem o Aluguel Social, no valor de R$ 250, ou vivem em abrigo construído pela SMH, como as 352 famílias já removidas do assentamento Serra do Sol, em Santa Cruz (Zona Oeste).

Sobre a polêmica em torno da retirada compulsória das famílias que vivem em áreas de risco, o secretário de Habitação, Pierre Batista, informou, via assessoria, que esse tipo de ação não faz parte de seu modus operandi. Segundo a secretaria, depois de constatado o risco, a Equipe de Integração entra em contato com os moradores, e os põe a par do perigo. Depois disso, técnicos da Geo-Rio apresentam os laudos, e é iniciada a negociação para a adesão aos programas habitacionais.