STJ decide manter júri popular de comparsa de Marcinho VP

Portal Terra

RIO - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de anulação de julgamento com júri popular apresentado pela defesa de um suspeito de integrar grupo do traficante Marcinho VP. Ele pretendia anular a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que determinou que ele fosse submetido a um novo júri popular, no dia 29 de março, pela participação em dois homicídios por esquartejamento no Rio de Janeiro.

Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido. Márcio dos Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, é apontado como chefe da facção criminosa Comando Vermelho e está preso na Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná.

O suspeito que pediu a anulação do júri popular foi condenado a 32 anos de prisão pela suposta prática de dois crimes de homicídio mediante esquartejamento. Em novembro de 2006, o STJ anulou a condenação porque não teria sido obedecida a sequência das perguntas que são feitas ao acusado no Tribunal do Júri. A ordem é definida pelo Código de Processo Penal.

O Tribunal de Justiça fluminense determinou então que o acusado fosse mais uma vez levado a júri popular. A defesa alega que seria desrespeitada a decisão do tribunal popular.