MP exige despoluição de rio0 que corta a Gávea e suja o Leblon

JB Online

RIO - O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do Promotor Carlos Frederico Saturnino, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital, ajuizou, hoje (02/03), junto à 9ª Vara de Fazenda Pública, ação Civil pública em face da Cedae, do Estado e do Município do Rio de Janeiro, requerendo à Justiça que os obrigue a tomar todas as medidas necessárias para a despoluição do Rio Rainha - rio que nasce no Maciço da Tijuca, corta o bairro da Gávea e deságua no canal da Avenida Visconde de Albuquerque e na praia do Leblon.

O Rio Rainha, hoje conhecido pelo mau cheiro e por despejar, sempre que há chuva forte, grande quantidade de esgoto na praia do Leblon, já foi limpo, com água cristalina e potável, segundo relato de antigos moradores. Com o passar do tempo e a omissão do Poder Público, mudou completamente e hoje recebe lixo vindo de vários lugares, sobretudo da Rocinha. Além do lixo doméstico, muitas canalizações de esgoto são direcionadas para o Rainha e o tratamento de esgoto do rio só funciona em tempo seco. Quando as chuvas são intensas, as poluídas águas do Rainha, que em tempos de estiagem são desviadas para o emissário de Ipanema, acabam mesmo é na praia do Leblon, o que põe em risco a saúde dos banhistas e compromete um dos maiores cartões-postais do Rio de Janeiro.

O que esperamos com essa ação é obter pronta resposta do Judiciário em relação à inércia do Poder Público quanto à poluição do Rio Rainha. Saneamento é uma prioridade absoluta, pois a sujeira do Rainha, além de ser uma questão de saúde pública, mancha a imagem da cidade no Brasil e no exterior, trazendo prejuízos ao turismo , destacou o Promotor de Justiça Carlos Frederico. O PAC prevê obras de saneamento para a vertente da Rocinha, cujos rios desembocam em São Conrado, mas não fala nada sobre o outro lado, que dá para a Gávea e termina no Leblon. A despoluição do Rio Rainha é vital para a cidade, crianças que estudam e moram na margem do rio têm sofrido os efeitos nocivos da poluição, o despejo de esgoto, ocorrido na praia do Leblon em 2009, durante um campeonato mundial de surfe, transmitiu ao mundo uma imagem de descaso e sujeira. O Poder Público precisa agir com urgência, não dá para esperar mais , frisou Carlos Frederico.

O Ministério Público requisitou à Justiça que, em 30 dias, Governo do Estado, Município e Cedae apresentem um cronograma de obras para ser executado em até um ano, solucionando de modo integral o problema da poluição no Rio Rainha. Porém, já em seis meses, devem os réus fazer cessar o lançamento de esgoto e lixo clandestinos no curso do rio. O MP requer ainda que se elimine completamente o despejo de esgoto na praia do Leblon, e que Estado, Município e Cedae sejam obrigados a indenizar os danos causados ao Meio Ambiente, devido à poluição do Rainha. A multa requerida pelo Ministério Público no caso de descumprimento é de R$50 mil, por dia.

As informações são da assessoria de imprensa