O fim dos batalhões?

Carlos Braga , Jornal do Brasil

RIO DE JANEIRO - Um documento com propostas de mudanças na estrutura da Polícia Militar do Rio foi enviado, em setembro de 2009, para o governador Sérgio Cabral pela Associação de Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro (Aspra). Entre as medidas defendidas, está a extinção dos batalhões e a redução dos níveis hierárquicos para apenas seis: soldado, sargento, tenente, capitão, major e coronel. Postos como cabo, sargento 1, 2 e 3 e tenente-coronel seriam eliminados. O presidente da Aspra, Vanderlei Ribeiro, acredita que a adoção das sugestões contidas no documento daria mais eficiência à Polícia Militar. O governador ainda não se manifestou sobre o assunto.

Entendemos que o modelo da polícia está muito centralizado e burocrático critica Ribeiro. Temos que aproximar a PM da população, acabar com o excesso de cargos. Não há necessidade de gabinetes com inúmeros assessores e mordomias sem relação com o trabalho da corporação. Não precisamos de motorista para coronel. O coronel tem que cumprir expediente na rua, planejando e dando suporte ao policial.

Ribeiro crê que a substituição dos batalhões por unidades menores, e sua consequente desburocratização, aumentará em 30% o número de policiais nas ruas. Esta medida, somada à diminuição dos graus de hierarquia, aumentaria a eficiência das operações da PM.

Quando uma determinação chega ao soldado, chega distorcida disse Ribeiro. Com a mudança, daríamos mais responsabilidade para o soldado e para o cabo, que estão na linha de frente e se sentirão mais valorizados, com acesso mais fácil aos seus superiores. Uma ordem tem que passar por muitas pessoas até ser cumprida.

A Polícia Militar se manifestou sobre o assunto por meio de nota distribuída por e-mail.

A assessoria esclarece que todos as sugestões e propostas provenientes das entidades representantes de classe são bem-vindas. Elas serão analisadas e sua aplicabilidade será observada com atenção. Vale lembrar que este Comando promoveu o Primeiro Encontro de todas as entidades representativas, no fim do ano passado, onde foram recebidos diversas propostas sobre aplicação do policiamento, estrutura organizacional, relacionamento com o público inativo, dentre outras .

A antropóloga Jacqueline Muniz, professora de pós-graduação em Segurança Pública da Universidade Cândido Mendes e da Universidade Católica de Brasília, diz que a experiência de trabalhar com unidades menores em vez de batalhões tem sido posta em prática em São Paulo e Minas Gerais. Ela avalia esta medida como positiva, assim como a supressão de alguns níveis hierárquicos da PM, mas diz que sozinhas são insuficientes para promover a eficiência da corporação.

Quanto mais divisão em menores unidades, melhor o policiamento. A questão, porém, é definir uma governança policial, estabelecendo metas e cobranças. Se não houver diretrizes e objetivos claros, tanto faz o tamanho da unidade. O oficial tem que estar ao lado do policial, apoiando a atividade de ponta, assumindo atividades operacionais. Isso é importantíssimo para evitar comandos paralelos e informais. No Rio Grande do Sul eles suprimiram alguns níveis hierárquicos, mas isso não pode vir sozinho. Deve vir acompanhado de uma discussão para redesenhar a estrutura organizacional como um todo diz.

Para Jacqueline, a estrutura vem da época da Missão Francesa no Brasil. As PMs são uma espécie de espelho do exército. Uma herança caduca da tradição francesa, que nem o exército francês usa mais. É uma visão aristocrata e de privilégios. A nova geração de oficiais está de acordo com a necessidade de sua presença nas ruas.