Barreira Fiscal: RJ aplica R$ 9,3 milhão em multas

JB Online

RIO - A Operação Barreira Fiscal, da Secretaria de Estado de Governo, completou ontem um mês de ação nas estradas do Rio de Janeiro. Os números registrados são expressivos: foram aplicados R$ 9.339.007,10 em multas por sonegação de impostos. Em 2009, a média mensal de multas não passou de R$ 1.4 milhão. Ao todo, 213.673 veículos foram abordados e 2.360 autos de infração aplicados a empresas que deixavam de pagar os impostos devidos.

Com o objetivo de combater a sonegação fiscal, a operação fiscaliza todos os acessos ao Estado do Rio de Janeiro para impedir que mercadorias entrem sem pagar impostos e sem que haja a circulação de produtos ilegais, como armas e drogas.

No primeiro mês da Operação Barreira Fiscal, 2.570 motoristas ignoraram a ordem de parar e foram seguidos por agentes das equipes móveis da operação, que não os deixaram fugir. Os motoristas foram interceptados em rotas de fuga e passaram por todo o procedimento de fiscalização. Foram retidos para averiguação 12.439 veículos, que passaram por um pente fino e tiveram suas cargas abertas para verificação.

No posto de fiscalização do Morro do Coco (Campos), dois homens foram detidos por transportar ilegalmente cinco pássaros silvestres. Já no principal posto de fiscalização do estado, o de Nhangapi, na Via Dutra, em Itatiaia, por onde passam 75% dos caminhões de carga que chegam ao Rio (180 mil/mês), um homem foi preso por porte ilegal de arma. Ele foi detido com um revólver 38. Outros dois homens que portavam pequena quantidade de maconha também foram encaminhados à delegacia.

No posto de Angra dos Reis, na BR-101 (Rio-Santos), cinco pessoas foram presas em flagrante transportando 400 quilos de palmito ilegal em uma Kombi que deixava Paraty, na Região da Costa Verde, com destino a Itaguaí, na Baixada Fluminense. O material foi apreendido e os detidos foram autuados por crime ambiental e responderão ao processo em liberdade. No mesmo posto, agentes desconfiaram de um carro de passeio, que foi parado. O motorista, que portava pequena quantidade de maconha, foi detido e encaminhando para a delegacia da região.

Ao todo, no primeiro mês da Operação Barreira Fiscal, 308 veículos foram lacrados. Esse é um mecanismo adotado para verificar se a mercadoria está sendo entregue corretamente nos locais indicados e com o devido pagamento dos impostos.

AÇÃO - Desde a primeira semana de trabalho, a Operação Barreira Fiscal registra marcas importantes. De 1° a 7 de fevereiro, totalizou R$ 2 milhões em multas valor igual ao arrecadado durante todo o ano de 2008. Foram 43.581 veículos de transporte de carga vistoriados nos 14 pontos de fiscalização com 572 empresas autuadas.

Em um mês, o Estado aplicou três vezes mais autuações do que durante todo o ano de 2008. Esse balanço é muito positivo. Nenhum caminhão conseguiu escapar da fiscalização, o que mostra que o planejamento da operação foi bem feito e ela está funcionando exatamente como o desejado. Outra conquista importante é a aprovação dos caminhoneiros, que entendem e apóiam a operação afirmou Reynaldo Braga, subsecretário de Governo de Informações e Projetos Especiais e coordenador-geral da Operação Barreira Fiscal.

As blitzes acontecem 24 horas por dia, de domingo a domingo, com uma equipe que conta com 123 fiscais de renda, 193 policiais militares, 145 agentes da Secretaria de Estado de Governo, 50 agentes fazendários e oito da Receita Federal, além de funcionários do Procon-RJ. Eles atuam nas fronteiras do Rio com os estados de Minais Gerais, São Paulo e Espírito Santo em oito postos fixos de fiscalização e outros seis volantes.

Atualmente, a arrecadação mensal do Estado com multas por sonegação de impostos chega, em média, a R$ 1,5 bilhão. Com a operação, estima-se que esse valor aumente em R$ 600 milhões ao ano, recursos que serão investidos em Saúde, Educação, Segurança e Infraestrutura.

As informações são da assessoria de imprensa