Projeto Legal: jovem acusado pela morte de João Hélio não está sumido

JB Online

RIO DE JANEIRO - Em nota, a Organização de Direitos Humanos Projeto Legal disse que informou à Justiça quais foram as ameaças de morte sofridas pelo jovem E., envolvido na morte de João Hélio, no plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) no dia 21 de fevereiro, domingo.

Mas a organização tinha tentado entregar a petição no dia 20 (sábado), e o MP estadual, por meio da promotora Ana Paula Siqueira, negou-se a recebê-lo sob o argumento de que não era matéria de urgência para plantão noturno.

No dia seguinte, assistida pela Comissão de Prerrogativas dos advogados da OAB, a petição foi aceita e indeferida pelos promotores. No pedido, a ODH Projeto Legal solicitou que o Ministério Público estadual ouvisse em caráter de urgência o jovem E. e sua família sobre as ameaças de morte. O objetivo era fornecer informações para verificação da necessidade de inserção do jovem no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), coordenado e desenvolvido pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.

Mas os promotores Paula Marques da Silva e Júlio Machado Teixeira Costa se recusaram a ouvir o jovem e sua família.

Segundo a organização, o rapaz não está foragido, já que considera que ele está inserido no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM).