Servidores federais podem entrar em greve

Flávio Dilascio, Jornal do Brasil

RIO DE JANEIRO - Depois de diversos protestos e reivindicações, cerca de 18 mil servidores do Ministério da Saúde, cedidos aos governos estadual e municipais do Rio desde a implantação do Sistema Único de Saúde no Rio (SUS), em 1994, ameaçam entrar em greve no mês de dezembro. Eles reclamam do que julgam más condições de trabalho e desrespeito aos seus direitos, inclusive com discriminação na esfera da prefeitura carioca, que não estaria permitindo que exerçam cargos de chefia, mesmo quando possuem qualificação específica.

Perdemos praticamente todos os direitos que tínhamos com esta troca de gestores. Estamos tendo problemas para retirar requerimentos de licença-prêmio e férias, que muitas vezes não nos são concedidas queixa-se a diretora suplente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social do Rio de Janeiro (Sindprev-RJ), Maria Celina de Oliveira.

Sem resposta

O sindicato diz ter entrado em contato com a prefeitura diversas vezes, em vão, para tentar resolver os problemas. Para quinta-feira da próxima semana, dia 3 de dezembro, está agendada uma reunião com membros do governo federal em Brasília. Caso as reivindicações não sejam atendidas, o sindicato admite a possibilidade de fazer uma greve por tempo indeterminado.

Existe um decreto da época do (ex-prefeito) César Maia que determina que os servidores cedidos pelo Ministério da Saúde não têm direito de ocupar cargos de chefia, nem receber benefícios semelhantes aos dados aos funcionários do município. Entramos em contato com a atual prefeitura para tentar a revisão desta medida, mas não obtivemos retorno. Agora, vamos a uma mesa de negociação com o Governo Federal. Caso não sejamos atendidos mais uma vez, pensamos em entrar e m greve admite a diretora do Sindiprev, Edna Teodoro.

Também da diretoria do Sindiprev, Cristina Gerardo explica que o problema diz respeito à esfera municipal, embora algumas instituições híbridas administradas por município e estado trabalhem com a lógica da lei municipal.

Destes 18 mil funcionários cedidos pelo Ministério da Saúde, a maioria está sob gestão do município. Dos poucos que estão trabalhando no estado, no entanto, a maioria trabalha em unidades híbridas como o Hospital da Posse (Hospital Geral de Nova Iguaçu).

Jogo de empurra

Procurada pelo Jornal do Brasil , a Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil afirmou que a responsabilidade pela gestão dos funcionários cedidos pelo Ministério da Saúde é da própria pasta.

É o governo federal que paga os proventos a esses servidores, controla o tempo de serviço deles e a quem cabe também receber o requerimento e dar andamento nos processos de férias e licença-prêmio disse o superintendente de RH da Secretaria, Abílio Paulo.

Já o Ministério da Saúde informou, por meio de sua assessoria, que quem administra o funcionamento das unidades são os gestores locais, no caso prefeitura e estado. O Ministério informou ainda não estar ciente da reunião do dia 3 de dezembro e da possibilidade de greve.

A Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil não havia respondido aos questionamentos do JB até as 21h desta segunda-feira.