Ruralistas reivindicam mais apoio

Luciana Abade, Jornal do Brasil

BRASÍLIA - Três anos. Este é o tempo que a bancada ruralista do Congresso Nacional está esperando por uma audiência pública com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar sobre os problemas enfrentados pelos agricultores no Brasil, segundo o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura, deputado Valdir Collato (PMDB-SC). A suposta falta de políticas públicas para o setor e o desrespeito ao direito de propriedade da terra são os temas principais da pauta. Enquanto o encontro não é marcado, uma reunião na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) está agendada para a próxima quarta-feira para tentar resolver o impasse sobre a compra de parte da safra de 2009 pelo governo federal.

O governo precisa de pelo menos R$ 5 bilhões para comprar a safra do ano que vem e só tem previsto R$ 1,9 bilhão. Sem contar que não tem mais dinheiro nem para terminar de comprar a desse ano - lamenta Colatto.

Segundo o parlamentar, falta no Brasil uma política de preços mínimos para os produtos agrícolas. E enquanto o governo federal faz vista grossa para essa necessidade, o agricultor fica escravizado pelo mercado. A situação é grave, de acordo com Colatto, porque o produtor está atolado em dívidas, uma vez que apenas 30% da lavouras do Brasil são financiadas por crédito rural, e acaba aceitando vender sua produção por um preço abaixo do custo porque não tem estrutura para armazená-la.

O problema fica ainda maior porque quem dá esses preços são cerca de cinco empresas que compram todos os grãos produzidos no Brasil. Ao contrário dos agricultores, elas conseguem financiamento reclama o deputado. Para o parlamentar, a situação torna injusta qualquer tentativa do governo de atualizar os índices de produtividade das propriedades rurais. Os índices determinam um percentual mínimo de produtividade que se não for alcançado pode resultar na desapropriação da terra para a reforma agrária. Não temos crédito rural para produzir, não temos infraestrutura para transportar a produção e mesmo assim temos obrigação de ter um mínimo de produtividade para não sermos desapropriados? Quem não está produzindo não o faz porque sabe que vai ter prejuízo.

Ex-presidente da Sociedade Rural Brasileira, Luiz Marcos Suplicy Hafers espera que o governo recue da decisão de rever os índices porque o agricultor, que já tem fama de vilão do meio ambiente e passa por dificuldades financeiras não precisa de mais esse constrangimento , segundo ele.

O Movimento dos Sem Terra é o único interessado no ajuste desse índice. Mas qual a maior safra do MST? a de cestas básicas ironiza.

Com o reajuste dos índices, Hafers teme uma concentração de terra, uma vez que, segundo ele, os médios proprietários não conseguirão continuar produzindo e venderão suas terras para os grandes produtores, como os usineiros.

O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), um dos principais líderes ruralistas no Congresso, acredita que os índices não serão renovados por uma questão de bom senso .

A mesma lei que determina os índices determina também o preço mínimo, o seguro rural, fundo para catástrofes e não temos nada disso. Por que vão pincelar a lei? questiona o parlamentar. Assim como Colatto, Caiado acredita que o governo tem priorizado apoio ao MST em detrimento dos agricultores brasileiros. Já foram gastos R$ 62 bilhões nos 8.310 assentamentos e, como mostrou a pesquisa da CNA (Confederação Nacional de Agricultura), mais de 47% dos assentados não produzem nem o suficiente para sustentar suas famílias. Outros 70% não têm acesso ao crédito. O governo não dá condições para o homem viver no campo. O dinheiro vai para o MST, que só se preocupa com política.

O democrata, que no início da semana passada acusou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de destinar R$ 115 milhões ao MST, não se convenceu com a justificativa do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, que esteve no Senado na terça-feira passada para debater os índices e explicou o destino dos recursos. Segundo Cassel, R$ 65 milhões foram destinados às empresas de assistência técnica e rural dos estados, R$ 26,9 milhões foram encaminhados, por exigência do Banco Interamenricano de Desenvolvimento (BID), para duas entidades que promovem assentamentos rurais e o restante foi para as federações de trabalhadores na agricultura de Mato Grosso, Bahia e São Paulo.

Não convenceu. As explicações são idênticas as do Delúbio à época do mensalão. Mas até quarta-feira fechamos a instalação da CPMI e depois que quebrarmos o sigilo bancário vamos provar o que eu disse.