Justiça dá prazo para que SuperVia providencie melhorias

JB Online

RIO - A ordem agora é da Justiça: a SuperVia tem 48 horas para consertar todos os problemas técnicos do sistema ferroviário que opera na Região Metropolitana do Rio de Janeiro ou retirar de circulação os trens que põem em risco a segurança dos passageiros. A liminar da juíza Maria Isabel Gonçalves, da 6º Vara Empresarial, estabelece multa diária de R$ 100 mil, caso a ordem seja descumprida. De acordo com o Tribunal de Justiça (TJ), o prazo deve expirar no sábado, pois a expectativa é notificar a concessionária até o fim do dia, após a publicação da liminar no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira. O período só será estendido se houver atraso na entrega da notificação.

A decisão da juíza Maria Isabel atendeu a uma solicitação feita na terça-feira pelo promotor Carlos Andresano, do Ministério Público (MP) do Rio. Ele diz que o pedido foi motivado pelos quatro dias consecutivos de panes nos trens da SuperVia, que provocaram tumultos e deixaram passageiros feridos.

Andresano citou especialmente a primeira pane, ocorrida na quarta-feira, dia 7, que resultou em protesto na linha férrea na estação de Nilópolis (Baixada Fluminense), durante quatro horas. Revoltados, passageiros chegaram a praticar atos de vandalismo e roubos, quebrando placas e saqueando bilheterias. O tumulto paralisou o ramal de Japeri por mais de cinco horas e causou reflexos em estações próximas da mesma linha, como a de Nova Iguaçu, que teve catracas quebradas, e de Mesquita, onde um trem foi incendiado.

No dia seguinte, uma nova pane nos trens causou mais confusão. Desta vez, na Central do Brasil, de onde partem todos os ramais do Centro do Rio para a Baixada e que sofria um atraso de 20 minutos por volta das 17h, horário de intenso movimento de volta, após o trabalho.

Na sexta, o atraso, de 20 minutos, foi no ramal de Santa Cruz (Zona Oeste) e, no sábado, outro trem parou no meio da linha férrea, logo após deixar a estação de Ricardo de Albuquerque (Zona Norte), no ramal de Japeri.

Juíza não ordena compensação

A juíza da 6ª Vara Empresarial não atendeu, entretanto, a outro pedido do Ministério Público, que exigiu da concessionária o depósito de R$ 1 milhão a um Fundo de Reconstituição dos Bens Lesados.

Esse fundo seria formado para a empresa ressarcir os danos aos usuários que forem comprovados. Por exemplo, quem tiver perdido o emprego ou o salário descontado em função do atraso nos trens pode cobrar ressarcimento da SuperVia explicou Andresano, acrescentando que, se persistirem as falhas, elas serão vistas, como ultimamente

A SuperVia informou que só comentará o assunto após ser notificada pela Justiça. A concessionária poderá recorrer.