Rio produz e consome pirataria, diz delegado

Camilla Lopes, JB Online

RIO - Uma operação realizada ontem pela Delegacia de Repressão nos Crimes Contra a Propriedade e Imaterial (DRCPIM) na cidade de Maricá revela que, além de consumidor, o Rio de Janeiro também é produtor de falsificações.

Na ação que aconteceu por volta das 10h, em uma feira no centro da cidade de Maricá, os agentes apreenderam uma grande quantidade ainda não especificada de roupas, calçados, brinquedos e DVDs piratas.

Uma das peças que seria vendida em Maricá chamou a atenção dos policiais por ser uma cópia quase perfeita de um casaco esportivo da grife Adidas. O artigo teria sido produzido no próprio estado, segundo o delegado Raul Morgado, titular da DRCPIM.

As maioria das confecções de roupas piratas é daqui mesmo, do estado do Rio. E elas crescem porque a população compra mesmo. Um casaco como esse custa em média R$ 350. O falsificado sai em média por R$ 40. Todo mundo compra, porque dentro das comunidades carentes, a marca é símbolo de status analisa.

Ninguém foi preso durante a operação. De acordo com Morgado, é comum que os camelôs consigam fugir ao avistarem os agentes, o que dificulta o trabalho de investigação da polícia.

Eles avistam ou são avisados que os policiais estão na feira, e saem correndo, largando a mercadoria. Isso dificulta o nosso trabalho, claro. Mas nós estamos com um esforço intenso de repressão; só neste primeiro semestre, já apreendemos quase 2 milhões de produtos falsificados.

O promotor de Justiça Rogério Greco, especialista em crimes de falsificação, considera as penas brandas e, por isso, um grande um fator que facilita este tipo de crime.

A pena é muito leve. Para quem viola o direito autoral, a pena varia de três meses a um ano. Já para quem reproduz, a detenção é de no máximo quatro anos, segundo o artigo 184 do código penal. É pouco. Mas o problema maior desse crime no Brasil é a certeza da impunidade.

Exploração

O procurador explica ainda que os produtores de falsificações são quase sempre exploradores de mão de obra.

Essas pessoas contratam trabalhadores sem obedecer as leis trabalhistas e pagam muito mal. Comprar pirataria é estimular essa exploração.

Os produtos apreendidos ontem, segundo a DRCPIM, serão destruídos após um inquérito.