Choque de Ordem: Prefeitura derruba 146ª construção

Ana Paula Verly, JB Online

RIO - A Secretaria Especial da Ordem Pública (Seop) derrubou nesta quinta-feira um prédio irregular de três andares na Rua 2 W, lote 11, quadra 165, no Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste do Rio. Desde 2002, o imóvel ainda em fase de construção recebia notificações de desrespeito à legislação estipulada para a área. Foi o 146º imóvel irregular derrubado na gestão Eduardo Paes.

No térreo de um dos edifícios funcionava uma oficina mecânica clandestina, de onde foram retirados dois carros que estavam recebendo serviço de pintura.

O imóvel não respeitava o afastamento mínimo frontal e estava com a taxa de ocupação incorreta (mais unidades do que o permitido), entre outras irregularidades apontadas em um parecer técnico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, como a retirada de vegetação nativa e ausência de rede de esgoto.

Cerca de 120 pessoas, entre garis, operários, guardas municipais e técnicos da Secretaria Municipal de Obras, policiais civis e militares, começaram a operação por volta das 7h com, com o auxílio de retroescavadeira, pá mecânica e três caminhões da Comlurb.

Vendedora e moradora do local há cinco anos, Flávia Fuentes chama de arbitrariedade as demolições, causadoras de pânico na população da região, conhecida como comunidade do Pontal.

Praticamente 90% da comunidade foi notificada. Não só só as casas ricas, como os barracos de madeira também reclama.

A notificação diz que o imóvel está em área pública e dá o prazo de 30 dias para o morador sair e demolir a própria casa ou o orienta a procurar a prefeitura a fim de se legalizar.

Só que o morador vai e a prefeitura diz que não tem como legalizar porque o sistema é de posse e que terá de demolir conta.

Flávia quer que a Secretaria Municipal de Educação ou a de Urbanismo monte uma Prefeitura Itinerante para explicar o que vai fazer . O argumento principal é o tempo de ocupação e as obras feitas pelos moradores.

A nossa comunidade existe há mais de 50 anos e temos associação de moradores. Quando fomos para lá, era um brejo, mangue. Foram os moradores que aterraram. Tanto é que até hoje tem barracos de madeira argumenta.

Endereço conhecido

No fim de abril, a prefeitura já tinha demolido dois prédios irregulares na mesma rua, um deles com 24 quitinetes vendidas em torno de R$ 70 mil, cada. O proprietário Paulo César de Melo vinha sendo notificado desde 2007, mas ignorou as ações da Prefeitura. A mãe dele estava no local e houve tumulto com a chegada dos agentes. Ao todo, foram dois embargos, duas intimações e três multas no valor total de R$ 1.800.

Há uma semana, a prefeitura derrubou três edifícios irregulares na altura da Curva do Pinheiro, em Rio das Pedras, Jacarepaguá. Um deles tinha três quitinetes alugados por R$ 450. Dentro de um deles foi encontrado um documento com valores para venda de 21 apartamentos, entre R$ 24.530,00 e R$ 29.670,00. Cerca de 150 imóveis já foram derrubados pela Seop desde janeiro, entre eles 20 prédios.

As operações de demolição representam um prejuízo de aproximadamente R$ 20 milhões para os construtores ilegais. Esperamos que as pessoas entendam que a era da ilegalidade acabou afirmou o secretário especial da Ordem Pública, Rodrigo Bethlem.