Alerj autoriza aumento da tropa da PM

JB Online

RIO - A Assembléia Legislativa do Rio aprovou nesta quarta-feira, em discussão única, o projeto de lei 2.262/09, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o aumento da tropa da Polícia Militar do Rio. O efetivo da corporação pode chegar a 60.484 PM, o que representa um aumento de cerca 20 mil profissionais. A proposta, que ainda será enviada para receber a sanção do governador Sérgio Cabral, foi aprovada com quatro das 19 emendas que foram apresentadas.

As emendas não alteram em nada o projeto, que foi aprovado por unanimidade contou o líder do governo Paulo Melo (PMDB). Mudam algumas partes do texto. Uma delas cria sete cargos de capelão. A outra trata da promoção do tenente a capitão quando for reformado. Com a lei, a promoção também passa constar na carteira, o que não ocorria. O objetivo do governo é que até 2012 possa contar com todo esse efetivo.

A proposta permite que o Governo regularize as promoções na corporação. De acordo com o projeto (que traz a relação de policiais por patentes) o efetivo de praças especiais terá número variável, e as vagas em cada posto e graduação abertas dentro dos quadros em decorrência da lei serão distribuídas e completadas em seis datas de promoções para os oficiais e em quatro datas de promoções para os praças. O projeto também prevê a criação, no Quadro de Oficiais de Saúde, as categorias de nutricionista, fonoaudiólogo e assistente social e, no Quadro Complementar, a categoria de pedagogo.

A Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão ainda não prevê impacto no orçamento, uma vez que o projeto, segundo a secretaria, é meramente autorizativo. Ou seja, não assegura a contratação imediata dos policiais militares. O objetivo é fazer com o que o estado atinja o patamar ideal, conforme estipula o projeto remetido à Alerj pelo próprio Executivo. Desde 2006, o estado contratou cerca de 9 mil policiais militares.

Faltam outras medidas

O deputado Alessandro Molon (PT) votou a favor do projeto, mas considera que apenas o aumento do efetivo de policiais não consegue resolver a situação da falta de segurança do Rio. Ele enumera algumas medidas que, a seu ver, devem ser tomadas pelo governo para efetivamente melhorar a segurança pública. Uma delas é a mudança da escala de trabalho dos policiais. Segundo Molon, do jeito que está, é um reconhecimento tácito do governo do bico dos policiais.

É um passo importante, votei a favor dele. Este projeto pode contribuir para isso, mas sozinho não resolve. Para fazer esse tipo de policiamento, que é a polícia de proximidade, adotada na comunidade do Dona Marta, precisa-se de um número grande de policias. Há também outras medidas que precisam ser tomadas ao mesmo tempo, como o aumento do salário, uma melhor formação da tropa e a mudança da escala de trabalho dos policiais. O estado finge que não o policial tem o segundo emprego.

Para o sociólogo e cientista política Marcos Bretas não há dúvida de que se precisa de mais policiais. Mas considera mais urgente investir na recuperação do salários dos PMs, para que se possa atrair profissionais mais bem qualificados.

Acho que precisamos de mais policiais, sem dúvida, os efetivos estão baixos. Mas eles estão ganhando muito mal. Se o estado contrata um profissional ruim, custa mais caro requalificá-lo mais tarde, se é que isso é possível. Não dá para dizer que é um projeto ruim, mas é um erro de estratégia.