Casas Bahia indenizará cliente por venda de computador com defeito

JB Online

RIO - A Casas Bahia foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 3 mil por dano moral a um consumidor que comprou um computador com defeito. A decisão é do desembargador Alexandre Freitas Câmara, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

Fabio Linhares, autor da ação, conta que solicitou a substituição do equipamento e somente após sete meses a empresa ré aceitou devolver os valores já pagos, mediante a devolução do produto. No entanto, apesar de ter devolvido o computador, ele não recebeu os valores já pagos. Com isso, Fábio decidiu procurar a Justiça para reaver seu dinheiro.

Na 1ª instância, a empresa foi condenada à rescisão do contrato e à restituição das parcelas pagas. Mas, quanto ao dano moral, a sentença afirma que este não está configurado, sendo o caso um mero aborrecimento. O autor da ação recorreu e os desembargadores decidiram reformar a sentença, condenando a Casas Bahia ao pagamento de R$ 3 mil por danos morais.

Segundo o relator do processo, desembargador Alexandre Freitas Câmara, "constata-se que foi criada toda uma expectativa ao apelante ao adquirir o produto, tendo sido totalmente frustrada sua pretensão, pois não pôde utilizar em momento algum o equipamento, fato este que ultrapassa a esfera do mero aborrecimento. Portanto, caracterizado o defeito no produto e os transtornos e frustrações daí decorrentes, surge o dever de compensar pelos danos sofridos".