Ensino básico: o jogo de azar que vale vaga

Ana Paula Verly, Jornal do Brasil

RIO - Atender às súplicas de mães em desespero faz parte do trabalho do conselheiro tutelar da Zona Sul Edimilson Ventura. A maioria clama por vagas para os filhos nas creches da prefeitura, como Luciana Israel Santos, 26 anos, que teve de abandonar o emprego e a faculdade para ficar com a filha, Victoria, de um ano e quatro meses, por falta de sorte nos sorteios que decidem as matrículas.

Centenas delas nos procuram todo mês. Mas a rede não dispõe de vagas. É uma demanda tremenda classifica Edimilson, aproveitando para esclarecer que os sorteios são ilegais.

Cabe ao Conselho obrigar a prefeitura a conseguir a vaga, ou, como no caso de Luciana, convencer a mãe a desistir. De tanto implorar, ela acabou aconselhada a recorrer à 1ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), que compreende bairros do Centro e Zona Norte, onde, segunda a própria Secretaria Municipal de Educação (SME), há 58 das 1.162 vagas ociosas da rede. Mais uma vez em vão.

Comecei a chorar, disse que também tenho direito e pedi pelo amor de Deus. Disseram para ligar depois, porque estava para abrir uma creche no Estácio. Quando abriu, me colocaram em uma lista de espera conta.

A peregrinação começou em novembro, na Creche Irmãs Batista, em Copacabana, onde foi agraciada com uma vaga no horário das 18h às 22h, mas precisava para o horário comercial. Tivesse ido à 2ª CRE, que compreende vários bairros da Zona Sul, inclusive Copacabana, talvez ficasse sabendo da existência de 445 vagas ociosas na área. Mas ninguém a orientou. A divulgação das vagas é feita pelas CREs, que têm como parceiros as Regiões Administrativas e as Associações de Moradores, esclarece a SME.

Resta a Luciana voltar ao Conselho, a convite de Edimilson, que vai tentar resolver o caso . O desfecho provável é Luciana conseguir uma vaga distante da residência, na Glória. Como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) obriga a oferta de vaga próximo à residência, quando a mãe rejeita a vaga distante, o Conselho a encaminha à Promotoria de Educação, que obriga a prefeitura a pagar uma creche particular, o que leva, em média, 45 dias, nos cálculos do conselheiro.

A SME reconhece a deficiência e anuncia que até o fim de maio deverá ser publicado um edital para que novas creches da rede privada, sem fins lucrativos (comunitárias, filantrópicas ou confessionais), firmem convênio com a prefeitura. Hoje, no Rio, há 254 creches públicas, que atendem 29.668 crianças, e 161 creches conveniadas, com mais 14.041 crianças matriculadas. No total, 43.709 crianças são atendidas em horário integral.

Doutora em educação pela Universidade de Genebra e presidente da ONG Rio como Vamos que encomendou à prefeitura o levantamento sobre as creches para avaliar o serviço Rosiska Darcy de Oliveira alerta para a necessidade de rever a distribuição das vagas para atender as áreas onde a demanda é maior: as áreas carentes.

Além de permitir que as mães saiam para trabalhar, a creche é a base do processo educativo. Quando a criança, por falta de creche, fica sob os cuidados de pessoas não qualificadas, cria-se uma desigualdade em relação às que vão para a educação infantil regular analisa.

A professora da Faculdade de Educação da UFRJ, Patrícia Corsino, lembra que a qualidade do serviço oferecido também deve ser revisto para as mães confiarem em matricular os filhos nas creches.

Os repasses de verba não são suficientes para a qualidade que se almeja. As creches tem que se estruturar para oferecer a primeira etapa da educação básica, um direito garantido pela constituição, de forma adequada defende.