Deputados criam grupo de trabalho para combater tráfico de animais

JB Online

RIO - A Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pelo deputado André do PV, vai instituir um grupo de trabalho para analisar e melhorar a legislação vigente contra a comercialização, tráfico e maus-tratos de animais no estado.

A medida foi anunciada durante reunião, nesta segunda-feira.

- Precisamos de uma legislação mais clara sobre esse tema. Hoje, não sabemos quando é caracterizado o mau-trato, por exemplo. Precisamos tipificar os crimes contra os animais e definir as penas para cada um deles - comentou o parlamentar, que prometeu criar uma rede de debates e coleta de dados integrada entre todos os órgãos envolvidos, sejam eles municipais, estaduais e federais.

A comissão ainda anunciou que criará uma cartilha informativa com o objetivo de orientar os cidadãos sobre a importância de não comprar animais irregulares, os cuidados com animais domésticos e como denunciar maus-tratos e ações criminosas. Além dessas orientações, o material mostrará que o tráfico de animais pode ser tão problemático quanto outros crimes mais combatidos. De acordo com André do PV, essa prática é a terceira mais rentável do mundo, perdendo somente para o tráfico de drogas e de armas.

O subsecretário da Secretaria Especial de Promoção e Defesa dos Animais do município do Rio de Janeiro (Sepda), Leonardo Fischer Peçanha, apoiou a criação do grupo e falou sobre os principais objetivos.

- Nós temos que estruturar esse combate. Precisamos rever a legislação atual e brigar por um maior orçamento. Além disso, é muito importante conscientizar a população, que acha normal comprar bichos em feiras livres e, por vezes, não sabe como cuidar de um animal de estimação - disse Peçanha. As feiras livres voltaram à pauta por várias vezes durante o encontro. Segundo o presidente da comissão, a feira da Tijuca, na Praça Afonso Pena, sofrerá com as ações do grupo.

- Vamos solicitar à prefeitura que a feira da Tijuca seja cancelada. Também vamos pedir à Sepda que seja caçada a licença para o funcionamento. Aquela feira é um grande problema e deve ser combatida - afirmou André do PV.

O deputado Paulo Ramos (PDT) defendeu uma atuação conjunta entre órgãos de diferentes esferas governamentais.

- Precisamos fazer convênios com o Ibama e a Policia Militar (PM) para que a fiscalização seja eficiente - comentou o parlamentar, que participou da audiência. O major Flávio Lima, do Batalhão Florestal da PM, se colocou à disposição da comissão para participar de fiscalizações.

- A palavra chave aqui é integração. Temos que adotar metodologias de repressão conjunta e formar um banco de dados comum - concluiu.

A delegada Juliana Amorim, da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, também esteve presente e afirmou que mapeará as feiras livres de todo o estado.

- Estou assumindo a função nesta segunda e pretendemos continuar os trabalhos que vinham sendo feitos. Vamos mapear essas feiras de animais, identificar as quadrilhas e ir atrás de atravessadores, caçadores e vendedores de animais silvestres - explicou a delegada.

O chefe de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Carlos Magno, falou sobre a importância de reformular a legislação vigente.

- Nossos agentes têm extrema dificuldade para definir alguns crimes, como maus-tratos, por exemplo. A lei precisa ser bem regulamentada para que não haja dúvida na hora de punir - completou Magno.

Também estiveram na reunião, representantes da Sociedade União Internacional Protetora dos Animais (Suipa), do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e das Ongs Fala Bicho e Pai Brasil. A comissão conta com um telefone para denuncias: Disque Meio Ambiente 0800-2820230.