Creci realiza fórum "A Defesa do Consumidor no Mercado Imobiliário"

JB Online

RIO - O Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci-RJ) oferecerá uma ótima oportunidade de aprendizado da legislação dos Direitos do Consumidor. Na quinta-feira, 7 de maio, o Creci-RJ realizará no auditório da Caixa Econômica Federal (Avenida Almirante Barroso, 25 - Centro) a segunda edição do Fórum "A Defesa do Consumidor no Mercado Imobiliário". O evento tem como público-alvo os corretores de imóveis e os consumidores, de uma forma geral.

O encontro, que reúne sete palestras em sua programação, tem na coordenação geral o presidente do Creci-RJ, Casimiro Vale, o vice-presidente Edecio Cordeiro e a diretora pedagógica Fatima Santoro. O presidente do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci), João Teodoro, foi escolhido como presidente de honra do fórum.

A abertura solene acontecerá às 9h, com os pronunciamentos do presidente do Creci-RJ e dos demais coordenadores. A primeira palestra da programação - Do Exercício Ilegal da Profissão - será ministrada pelo presidente do Cofeci, João Teodoro. Logo após, o tema - Das Cláusulas Abusivas nos Contratos de Incorporação Imobiliária - será apresentado pelo juiz de Direito Werson Franco Rego.

A terceira palestra do Fórum terá como tópico A Incidência do Código de Defesa do Consumidor nas Relações de Consumo Imobiliário e a Atuação da Defensoria Pública, que será abordado pelo segundo sub-defensor público geral do Estado do Rio de Janeiro, Nilsomaro de Souza Rodrigues.

Na volta do intervalo do almoço, a programação terá prosseguimento às 14h, com a palestra O Procon atuando como Órgão Fiscalizador no Mercado da Construção e Incorporação Imobiliária, que será ministrada pelo subsecretário adjunto dos Direitos do Consumidor, José Teixeira Fernandes.

Em seguida, o tema Do Recibo de Sinal e Princípio de Pagamento das Arras Confirmatórias e Penitenciais e o Código de Defesa do Consumidor, será debatido pelo desembargador Sylvio Capanema. Após o coffee break, o promotor de Justiça, Plínio Lacerda, e a assessora jurídica do Creci-RJ, Vera Senra, apresentarão a palestra Convênio Creci-RJ Ministério Público - resultados no combate ao exercício ilegal da profissão. A última palestra do evento - A Publicidade no Código de Defesa do Consumidor - será ministrada pela diretora pedagógica do Creci-RJ, Fatima Santoro.

No encerramento, o presidente do Creci-RJ, Casimiro Vale, e os coordenadores do evento terão espaço para suas considerações finais.

A entrada é franca e os interessados podem fazer inscrições on-line através do portal www.creci-rj.gov.br. Mais informações pelo telefone 2509-6242, ramal 247.