Projeto de parcerias com organizações sociais avança

JB Online

RIO - Em uma sessão tumultuada, com direito a bate-boca entre vereadores e manifestantes, a Câmara Municipal do Rio aprovou em primeira discussão o projeto de lei 2/2009, encaminhado pelo prefeito Eduardo Paes, que permite a contratação de Organizações Sociais (OS) pelo município.

Foram apresentadas 13 emendas, votadas em dois blocos. Entre as aprovadas, está a que determina que uma organização para se tornar OS deve somar pelo menos dois anos de atividade. Outra limita a atuação das OS na área de educação a creches e ao ensino suplementar. Por e-mail, Paes manifestou seu contentamento com a aprovação do projeto.

A Câmara deu um passo importante para que o muncípio do Rio avance num modelo de gestão mais eficiente. Os vereadores entenderam que o projeto vai permitir uma importante parceria com a sociedade civil, em bases mais transparentes, assim como já acontece em outras cidades e estados. Uma parceria que vai possibilitar a ampliação e melhoria dos servicos de educação, saúde e cultura.

O substitutivo apresentado pelos vereadores Lucinha (PSDB), Carlos Eduardo (PSB) e Carlo Caiado (DEM), que limitava a atuação das OS à pesquisa científica e ao desenvolvimento tecnológico foi rejeitado pelos vereadores por 37 votos a 12.

O projeto não prevê licitação. Essas atividades que querem passar para a iniciativa privada são uma atividade fim do estado. Saúde e educação não devem ser repassados para terceiros, que não sejam poder publico criticou o vereador Carlos Eduardo (PSB).

Durante a votação, profissionais da saúde e da educação gritavam palavras de ordem contra os vereadores que eram a favor do projeto. Jorge Pereira (PTdoB) chamou os servidores de bando de panacas", e estes lhe deram as costas. Pereira então disse que estariam lhe oferecendo outra coisa.

Ao fim da sessão, por volta das 20h, manifestantes cercaram a Câmara e a polícia foi chamada. Seguranças da casa fecharam as portas por meia hora.