Projeto Justiça Cidadã em Ação chega ao Dona Marta

JB Online

RIO - No próximo sábado, dia 21 de março, o Projeto Justiça em Ação estará realizando uma ação social em prol da cidadania na comunidade do Dona Marta, em Botafogo. Na ocasião, será possível dar entrada em processos de reconhecimento de paternidade; de registro tardio; retificação de registro civil; dissolução de união estável; adoção por companheiro; alimentos; guarda e/ou tutela; conversão de separação em divórcio; divórcio direto consensual e ações relativas a Direito do Consumidor.

Quem quiser participar, deve comparecer com os documentos, das 9 às 17 horas, ao Pólo de Inclusão Social Padre Veloso, que fica na Rua São Clemente nº 312, na Comunidade do Dona Marta, em Botafogo.

Democratizar a Justiça priorizando o atendimento às comunidades mais carentes; levar o Poder Judiciário até o cidadão, expandindo a prestação jurisdicional; orientar e educar a população sobre seus direitos, proporcionando meios eficientes de garanti-los e promover a regularização documental do cidadão são os objetivos do Projeto.

O Justiça em Ação é uma parceria do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; do Conselho Tutelar; do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais da (RCP) da 5ª Circunscrição; da Associação de Moradores do Dona Marta, entre outras instituições.

Com Informações do Tribunal de Justiça