Governo discute destinação do lixo no estado

JB Online

RIO - A população do Estado do Rio produz diariamente cerca de 15 mil toneladas de lixo por dia e aproximadamente 80% deste total terminam em lixões e vazadouros a céu aberto, provocando vários problemas socioambientais. A ação integrada sobre o assunto foi proposta pela Secretaria Estadual do Ambiente ao Ministério do Meio Ambiente e as prefeituras. O tema será discutido nesta quarta-feira (11/03), durante o seminário O Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, na Uerj.

Voltado para técnicos e dirigentes das 92 prefeituras do Estado e para as instituições parceiras da secretaria, o seminário terá palestras técnicas com a participação de especialistas dos Ministérios do Meio Ambiente e das Cidades, SEA, UERJ e AGENERSA. A abertura, que será feita pela secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos, terá as presenças do secretário nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Vicente Andreu; do reitor da UERJ, Ricardo Vieiralves de Castro; do presidente da Associação dos Municípios do RJ, Vicente Guedes; da presidente da Associação Nacional de Secretários de Meio Ambiente Seção RJ, Kátia Perobelli; e do diretor superintendente do SEBRAE/RJ, Sergio Malta.

O Plano prevê a elaboração de um diagnóstico sobre a gestão de resíduos no estado, da coleta à destinação e tratamento, além dos equipamentos disponíveis nos municípios. A seguir, será feito um estudo de regionalização que irá propor as melhores alternativas para a formação de consórcios intermunicipais para gestão de resíduos, incluindo os municípios que irão sediar os novos aterros sanitários e o elenco de lixões a serem remediados. O apoio à formação destes consórcios e à elaboração de projetos de engenharia são as etapas seguintes.

- A participação das prefeituras é fundamental para a implantação dos novos aterros sanitários e outras medidas previstas no plano. Nosso objetivo principal é acabar com os problemas ambientais gerados pelos lixões, que contaminam o solo, a água e se transformam num problema de saúde pública - afirmou o superintendente de Qualidade Ambiental da SEA, Walter Plácido.

Além da implantação de novos Aterros Sanitários, o plano também prevê o apoio a projetos de coleta seletiva, incluindo o fortalecimento e capacitação de catadores; capatação de recursos oriundos de credito de carbono, incentivo à cadeia produtiva da reciclagem; e ao tratamento de resíduos de setores especiais como o da construção civil e os provenientes da poda e capina. As prefeituras contarão com recursos do Fundo Estadual de Conservação e Desenvolvimento Urbano (FECAM), repassados pelo governo estadual e recursos provenientes do governo federal através da FUNASA.

Mesmo antes do lançamento do plano a SEA já vem atuando na articulação dos municípios e na formação dos primeiros consórcios. Desde 2007 já foram constituídos três consórcios, com quatro municípios cada, nas regiões Serrana (Teresópolis, Carmo, São Jose do Vale do Rio Preto e Sumidouro), Sul Fluminense (Vassouras, Barra do Piraí, Valença e Rio das Flores) e Baixada Fluminense (Paracambi, Paulo de Frontin, Mendes, Queimados e Japeri). De acordo com a Superintendência de Qualidade Ambiental da SEA, alguns municípios do estado já contam com aterros sanitários licenciados, um passo fundamental para uma gestão de resíduos sólidos eficaz.

Com informações do governo do estado