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RIO - Em cerimônia no Jardim de Inverno do Palácio Guanabara, o governador Sérgio Cabral entregou à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), nesta segunda-feira, 22 viaturas, de um total de 43, que serão utilizadas, em sua maioria, para a apresentação de detentos em diversas varas criminais e delegacias e para transferências entre unidades prisionais. A medida vai evitar que criminosos ganhem a liberdade após o prazo de julgamento se expirar por não terem comparecido ao tribunal. Segundo o secretário de Administração Penitenciária, Rubens César Monteiro, o fato acontecia devido ao número reduzido de viaturas, apenas cinco para servirem a seis mil presos.
- O que mais me impressionou foi o coronel Rubens César ter dito que, até então, seis mil presos mensalmente eram deslocados do sistema penitenciário para depoimentos na Justiça ou assistência médica em apenas cinco viaturas. A partir de agora, serão 35 viaturas e mais ambulâncias, ônibus, UTI. É uma estrutura que dá dignidade à população carcerária, tranquilidade aos seus familiares e conforto e segurança aos profissionais. Todos ganham: aqueles que trabalham no sistema penitenciário, a população carcerária por ter um deslocamento com mais conforto e a sociedade.
A distribuição dos veículos será feita pela Coordenação de Segurança do Sistema Penitenciário para as quatro bases do Serviço de Operações Especiais (SOE), setor responsável também pelo transporte de presos, localizados nos Complexos Penitenciários de Gericinó, Frei Caneca, Japeri e Niterói; além das Unidades Isoladas (Volta Redonda, Campos e Itaperuna).
Sérgio Cabral lembrou que, nos primeiros de dias de seu governo, uma onda de ações criminosas assolou a cidade, uma clara represália das facções criminosas. O ineditismo da transferência de presos de alta periculosidade para o presídio de Catanduvas, no Paraná, foi citado pelo governador como uma das ações de sua gestão.
O governador enfocou a importância de uma política de segurança capaz de dar integridade moral ao infrator para que este, quando deixar a unidade prisional, não reincida no mundo do crime.
- Nós acreditamos e entendemos que o sistema penitenciário faz parte da política de segurança. Não deve estar distante da política de segurança. Ao contrário, nosso governo está integrado na mesma base porque ele é base fundamental no sistema de segurança. O que nós queremos é que cada vez menos presos sejam reincidentes ao estarem de volta do convívio da sociedade - enfatizou o governador.
O secretário de Administração Penitenciária, coronel Cesar Rubem Monteiro, falou das melhorias realizadas em sua pasta:
- Somos referência em tecnologia em revista de visitas. Temos o único scanner pessoal do Brasil que é utilizado no Complexo Penitenciário. O scanner foi emprestado ao Depataramento Penitenciário de Brasília para que outros secretários conheçam esta tecnologia, já que existe uma busca muito grande de nossa parte para um melhor tratamento do preso e da visita. O Estado tem que fazer valer a integridade das pessoas e evitar que elas passem por qualquer tipo de constrangimento. Avançamos também na formação de inspetores. Pela primeira vez, a Secretaria teve seu brasão gravado nas suas armas. Conseguimos cursos para cada vez mais capacitar os nossos inspetores, além do plano de cargos e salários. O senhor (governador) tem investido em nossa Secretaria e se fosse fácil outros já teriam realizado - frisou o secretário Cesar Rubem Monteiro.
Do total de viaturas, trinta e cinto são Furgões Master. Para a área de saúde, serão destinados outros dois Furgões Master, transformados em ambulâncias completas, com maca para o transporte de um preso acompanhado de um médico ou enfermeiro. Outros dois furgões serão utilizados para o transporte de servidores para os complexos penitenciários, quando em visitas técnicas e serviços que exigem grupos de servidores.
Também serão cedidos seis micro-ônibus, sendo que dois são para o transporte de presos e outros quatro para o transporte de de servidores. Os veículos em uso irão para manutenção geral e depois voltarão para as atividades. Cada van custou R$ 84 mil, pagos pela própria Secretaria.