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Estado, União e prefeitura assinam protocolo de intenções Rio 2016

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JB Online

RIO - O governador Sérgio Cabral se reuniu, nesta sexta-feira, com o ministro do Esporte, Orlando Silva, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, e o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Arthur Nuzman, para oficializar a assinatura do protocolo de intenções para a constituição da Autoridade Pública Olímpica (APO), estrutura que irá centralizar em um só órgão toda a coordenação de serviços públicos relacionados aos Jogos Olímpicos de 2016, além da entrega da infraestrutura necessária à realização da competição na cidade do Rio. O encontro aconteceu no Palácio Laranjeiras.

- Este protocolo é a materialização de algo que o Brasil sonha de maneira entusiasmada, que é a união de esforços dos três entes de poder no Rio de Janeiro para o que é hoje o mais estimulante para o povo de nossa cidade e de nosso estado: a candidatura Rio 2016, que mobiliza o Brasil e a América do Sul destacou o governador Sérgio Cabral, lembrando que o documento de intenções é a garantia de que o Rio estará ganhando a condição de cidade anfitriã dos Jogos Olímpicos de 2016.

Até o dia 12 de fevereiro, o Ministério do Esporte designará um grupo de trabalho, constituído por representantes dos três governos, para, no prazo de 60 dias, a contar da publicação do ato de designação no Diário Oficial da União, apresentar propostas sobre a natureza jurídica, a organização, a forma de funcionamento e outros aspectos pertinentes à Autoridade Pública Olímpica. A APO poderá ter orçamento próprio, sempre respeitando a legislação específica para despesas, em especial a Lei 8.666/93 e a Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional.

Para o prefeito Eduardo Paes, o protocolo que prevê ações como a realização de divisões dedicadas a tráfego e transporte olímpico, segurança, promoção e marketing dos Jogos, além da entrega do Parque Olímpico e de todas as demais instalações para a competição nos prazos previstos e a supervisão da reestruturação urbana da cidade, traz a certeza de que as três esferas governamentais oferecerão à população brasileira um grande espetáculo.

Outra atribuição da APO será a coordenação e o gerenciamento de todo o legado dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. Por isso, a estrutura vai permanecer em funcionamento até o dia 31 de dezembro de 2020, com possibilidade de prorrogação deste prazo.

Representante do governo federal, o ministro do Esporte, Orlando Silva, frisou que a concretização da APO é, efetivamente, a adoção de um padrão único de qualidade para os serviços públicos nos Jogos.

- O Brasil está se antecipando para, caso o Rio seja escolhido para os Jogos de 2016, constituirmos a Autoridade Pública Olímpica imediatamente após a decisão do COI, em outubro. Desse modo, além de honrarmos os compromissos assumidos pelos governos federal, estadual e municipal na candidatura, vamos adotar um padrão único de qualidade para toda a infraestrutura e os serviços a cargo da administração pública. Essa é uma questão de honra para o nosso país disse.

A assinatura do protocolo simboliza o conjunto de garantias brasileiras oferecidas ao COI no questionário e no dossiê de candidatura. O documento vai vigorar até 31 de dezembro deste ano, podendo haver alterações em comum acordo entre as partes.