Renata Victal, JB Online
RIO - A divisão de bens deixou de ser uma questão para casais em processo de separação. Com o novo Código Civil foi aberta a possibilidade para que namorados também definam as regras financeiras do relacionamento. O Contrato de Namoro, conta a advogada Tânia da Silva Pereira, especializada em direito de família há mais de 35 anos, é uma realidade. Através dele, os parceiros ajustam os termos da relação patrimonial e afirmam as vontades individuais de cada parte do casal a fim de garantir a tranqüilidade futura.
- Muitos enfrentam problemas porque evitam tocar no assunto, mas, na hora da briga, algumas pessoas não medem esforços para machucar o outro - conta a advogada.
Foi o caso de Júlia Costa e Igor Leite. Há pouco mais de um ano, o comissário de bordo sugeriu à namorada que os dois assinassem o documento. A princípio, conta Júlia, a surpresa foi grande. Mas, poucos meses após a assinatura, ela foi pedida em casamento.
- Na época ele estava comprando um apartamento e tinha planos para fazer compras maiores. Ele veio conversar comigo sobre o contrato de namoro. Fiquei surpresa e discuti com meus pais o que fazer. Decidi aceitar porque não queria mesmo nada que fosse dele. O processo foi rápido e, meses depois, ele me pediu em casamento. O engraçado é que assinamos um contrato de união estável onde tudo o que era de um passou a ser do outro conta Júlia.
A advogada explica que o Contrato de Namoro não interfere no cotidiano dos envolvidos. O "pacto declaratório de relacionamento pessoal" firma as intenções dos envolvidos e define o que pertence a cada um, além de explicitar como querem ou não dividir eventuais bens comuns. Para criar um, basta procurar um advogado e registrar o instrumento em cartório. Ela lembra que vê em seu escritório muitos exemplos de casais que namoram e passam a morar juntos, mas que se separam por falta de diálogo sobre questões patrimoniais.
- Como muitos namorados moram juntos, acabam criando uma situação que não está prevista na lei, mas tem implicações. A melhor forma de prevenir problemas é se precaver - explica Tânia.