Zona Portuária fica mais perto da revitalização

Felipe Sáles, Jornal do Brasil

RIO - Sonho antigo dos cariocas, a revitalização da Zona Portuária ganha novos ares com o discurso afinado entre as esferas federal, estadual e, agora, municipal.

O projeto, concluído neste ano pelo Instituto Pereira Passos (IPP), deve ter investimentos de R$ 169 milhões 50% provenientes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e prevê um novo Porto que abrange os bairros Santo Cristo, Saúde, Gamboa e Centro com perfil misto, ou seja, comercial e residencial.

Será possível, por exemplo, sair do Leblon de bicicleta e chegar até a Praça Mauá para curtir um novo pólo boêmio, cultural e gastronômico da cidade, mas os percalços não serão poucos: o governo federal não tem controle total sobre os imóveis da região alguns invadidos com pendências judiciais.

De acordo com o projeto do IPP, a revitalização só será possível a partir de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) um consórcio que vai abranger a prefeitura, donos de imóveis e iniciativa privada. A partir da SPE, a propriedade dos imóveis seria transferida ao município para que a reforma seja feita. A Companhia Docas que ainda não foi procurada pelo prefeito eleito, Eduardo Paes (PMDB) também aprovou o projeto.

Parte do projeto já está, inclusive, à espera de verba, como a ciclovia que vai ligar o Leblon à Praça Mauá. O projeto prevê 38 mil metros de trilha ao custo de R$ 3,3 milhões e já está orçado na RioUrbe aguardando autorização para licitação. Em outros casos, porém, há muito o que fazer, como o levantamento da situação de 82 edifícios.

A revitalização inclui um novo sistema hidroviário ligando a Mauá às estações da Barcas S/A, além da reurbanização do Túnel da Providência e dos morros que circundam a região.

A recuperação das casas ficará a cargo da Caixa Econômica, enquanto o BNDES financiará os outros projetos junto ao município. Além de recuperar o meio ambiente, obstruindo a vazão de esgoto para a baía, o projeto tem também um comprometimento socioeconômico a fim de fornecer linhas de crédito a empresários da região e mulheres chefes de família.

De 1991 até 2000, o número de habitantes caiu para 61.429 moradores (queda de 18%), mas a população flutuante chega a 600 mil pessoas, podendo atingir 1,2 milhão em datas especiais.

Agilidade da Justiça

Além da verba federal, o projeto depende também da parceria com a iniciativa privada, da aprovação de um projeto de lei que modifique o gabarito dos imóveis e da articulação com a União que não depende só de vontade política. A Secretaria de Patrimônio da União já possui inclusive um levantamento completo dos imóveis da União no local que não estão sendo aproveitados.

Além da União, a Companhia Docas é proprietária de grande parte dos imóveis e tem pelo menos dez imóveis invadidos por famílias sem-teto cuja remoção dependerá da agilidade da Justiça. Um relatório do IPP sobre investimentos imobiliários, porém, concluiu que os principais empecilhos vêm da "União, que dificulta o aproveitamento dos terrenos, e da atuação da Docas que é extremamente retrógrada".

O diretor executivo do Píer Mauá, Américo Relvas, não vê tantos problemas e já iniciou sua revitalização: arrendou da Docas quatro armazéns, que serão usados na recepção de turistas marítimos, além de sediarem bares e restaurantes.

Há sempre locais que podem ser usados sem tanta burocracia, como nós fizemos disse.

O diretor da Associação Comercial do Rio, Daniel Plá, também prevê apoio do empresariado.

É um sonho antigo, e, sem dúvida, todos vão apoiar comentou. Mas vamos esperar primeiro algo de concreto. Ninguém agüenta mais tanta promessa.

O vereador Jairinho (PSC), presidente da comissão especial que acompanha a tramitação do Plano Diretor, se reuniu ontem com Eduardo Paes e vai encontrar-se, na semana que vem, com a equipe de transição do governo.

Vamos saber se haverá modificação a fazer no projeto ou alguma sugestão comentou. É importante que todos os projetos , assim como aconteceu no ano passado, passem pelo crivo da atual gestão. O Rio está anos-luz atrás de algumas cidades como Belém e Buenos Aires. A revitalização do porto já deveria ter acontecido.

Já o vereador Luiz Antônio Guaraná (PSDB) líder do partido rival, porém aliado de Paes ressaltou que lutará para que a Câmara não aprove questões orçamentárias sem antes consultar a equipe de transição do governo. O pedido foi feito pelo prefeito durante visita à Casa.

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