Cesar Maia veta albergue da lei seca

janaína Linhares, Jornal do Brasil

RIO - Talvez turistas e cariocas tenham que esperar um pouco mais do que até o fim do mês para conhecer o novo albergue de Botafogo, Zona Sul do Rio, que além da função usual servirá também de apoio à lei seca. O empreendimento, que fica entre a Casa da Matriz e o bar Salvação, todos estabelecimentos de um mesmo grupo, estava previsto para ser inaugurado no dia 22 de setembro, mas a Secretaria Municipal de Urbanismo divulgou ontem que o empreendimento não possui licença da prefeitura e por isso será embargado e os responsáveis, multados.

A Casa da Matriz, que há oito anos funciona na Rua Henrique de Novaes, também poderá ser fechada por falta de alvará. As irregularidades foram divulgadas pelo prefeito Cesar Maia em seu diário virtual, ontem.

De acordo com um dos proprietários do albergue, Léo Feijó, o embargo é desapropriado, uma vez que não houve obra no local e que não há empresa formalizada. Ele informou, ainda, que deu entrada em um processo de alvará para a abertura do albergue, mas que ainda não obteve resposta da prefeitura.

Não fizemos obra na casa. O imóvel já existia, alí funcionava uma clínica, apenas pintamos o local. Além do mais, o prefeito disse que não temos alvará, mas eles que ainda não responderam afirmou o proprietário. A respeito de se embargar a obra, a prefeitura está querendo agir sobre uma empresa que não existe. O que tem no momento alí é um imóvel particular, ainda não existe nada de empreendimento.

Segundo a assessoria de imprensa da secretaria municipal de Urbanismo, para qualquer acréscimo no imóvel ou mudança de uso é necessário um pedido de licença. A assessoria informou, ainda, que a reforma não se deteve à pintura e por isso um fiscal da prefeitura esteve no imóvel e embargou a obra.

Desacordo de funcionamento

A respeito da falta de alvará, os sócios do grupo Matriz, que já soma nove estabelecimentos, informaram que a boate possui "alvará de restaurante com música ao vivo". A Secretaria Municipal de Fazenda confirmou o dado, mas disse que a documentação torna o funcionamento irregular, uma vez que diferentemente do que acontece em restaurantes, os freqüentadores da casa precisam pagar para entrar, o que produz um desacordo entre o que o alvará permite e os serviços.