Rio promove conferência estadual de direitos humanos

JB Online

RIO - "Democracia, Desenvolvimento e Direitos Humanos: superando as desigualdades" é o tema da 2ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, que será realizada na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) nos dias 12 e 13 de setembro. Promovido pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), o evento servirá de base para a configuração do Conselho Estadual de Direitos Humanos e do Plano Estadual de Direitos Humanos.

A conferência estadual foi realizada em 2004. Quatro anos depois, representantes do poder público e cerca de 500 participantes de aproximadamente 100 organizações da sociedade civil ligadas ao tema dos direitos humanos participarão dos dois dias de debate. Os encontros estaduais são etapas preparatórias para a 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, que acontecerá de 15 a 18 de dezembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

No Estado do Rio de Janeiro, fóruns regionais realizados durante todo o mês de agosto selecionaram delegados que participarão da conferência estadual. Titular da secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, Benedita da Silva acompanhou de perto o desenrolar dos debates e elogia a parceria entre o poder público e a sociedade civil.

Dos componentes da sociedade civil, estarão presentes ao evento, entre outros, o Viva Rio, Arco Íris, Justiça Global, Pastoral Carcerária, Rede Inclusiva, Observatório de Favelas, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) e a Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro (Fierj). Do poder público estadual, participarão membros da Uerj, do Instituto de Segurança Pública (ISP) e das secretarias de Educação, Administração Penitenciária e Segurança Pública. Confiante na contribuição do Rio de Janeiro para a Conferência Nacional em dezembro, organizada pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, do governo federal, Benedita da Silva espera que os encontros ampliem a inserção da temática na sociedade brasileira.

Os eixos orientadores da 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos são: universalizar direitos em um contexto de desigualdades; violência, segurança pública e acesso à justiça; pacto federativo e responsabilidades dos três poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública; educação e cultura em direitos humanos; interação democrática entre Estado e sociedade civil; e desenvolvimento e direitos humanos.

segundo Marco Fonseca, coordenador da 2ª Conferência Estadual de Direitos Humanos e ouvidor da SEASDH,

o grande desafio é implementar, em todo o Estado do Rio de Janeiro e em todo o Brasil, políticas públicas que contemplem as demandas dos diferentes segmentos da sociedade civil. Marcos espera que os debates incentivem a criação de ouvidorias e outros serviços voltados para grupos historicamente sujeitos a violações de direitos.