Mutirão carcerário será realizado uma vez por mês no Rio

JB Online

RIO - O Mutirão Integrado no Sistema Carcerário, lançado no Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJRJ) último mês de agosto, será realizado uma vez por mês. O anúncio foi feito pelo juiz Rafael Estrela, da Vara de Execuções Penais do Rio (VEP), que está em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, onde acontece mais uma etapa do projeto no Presídio Carlos Tinoco da Fonseca. O objetivo do mutirão é retirar dos presídios os apenados que tenham direito à progressão para o regime aberto ou semi-aberto.

- O projeto está sendo muito produtivo - afirmou o juiz Rafael Estrela, lembrando que um calendário será elaborado pelos parceiros do projeto: o Tribunal de Justiça do Rio, Ministério Público, Defensoria Pública e Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). Segundo o juiz, no primeiro dia foram concedidos 40 benefícios aos apenados em Campos. O mutirão continua na região até eta quinta-feira.

O Mutirão Integrado teve início na capital, no Presídio Plácido de Sá Carvalho, no Complexo de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste, onde há cerca de 1.400 presos. Entre os dias 25 e 29 de agosto foram analisados 480 benefícios, dentre eles, alvarás de soltura, livramento condicional, progressão para os regimes aberto e semi-aberto e visita periódica ao lar. Até esta terça-feira, dia 3 de setembro, foram deferidos, ao todo, 512 benefícios no Rio e em Campos, e analisados 598 pedidos.

- A regra é que os apenados saiam na época certa. Não queremos esvaziar os presídios, queremos a ressocialização dos presos e a justiça - defendeu o presidente do TJRJ, desembargador Murta Ribeiro. Ele lembrou que desde 2003 os apenados do Rio recebem um documento contendo os dados relativos à sua pena e que há anos não há rebelião nos presídios do estado.

Para Murta Ribeiro, o fato do Tribunal de Justiça ser 100% informatizado permitiu essa inovação. Segundo dados da VEP, há hoje no Rio cerca de 23 mil presos, incluindo os que ainda não foram condenados.