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RIO - Presidente do órgão se reunirá periodicamente com representantes dos organismos colegiados para acompanhar problemas locais em campo
Para conhecer e acompanhar de perto os problemas e as necessidades das regiões hidrográficas do Estado, o presidente da Serla, Luiz Firmino, iniciou o programa Serla vai aos Comitês .
A idéia é ir a campo, passando pelas regiões abrangidas por cada um dos comitês de bacias hidrográficas, pelo menos a cada quinze dias.
No roteiro das visitas, também serão realizadas vistorias pelas obras da Serla junto com membros do comitê local. O objetivo é apresentar as intervenções e projetos relacionados àquela bacia hidrográfica.
Ex-secretário executivo do Comitê Lagos São João, o presidente quer intensificar o contato com os colegiados compostos por representantes dos usuários de água, da Sociedade Civil e do Poder Público que foram criados para gerenciar o uso dos recursos hídricos de forma integrada e descentralizada.
Uma das principais competências dos comitês é arbitrar conflitos de interesses relacionados à utilização dos recursos hídricos. Não podemos ficar trancados no gabinete e proferir decisões desconexas dos interesses regionais. Devemos participar e provocar outras instituições para essas discussões, sejam elas da esfera da Serla ou não , explicou Firmino.
Na experiência piloto do programa, Luiz Firmino visitou os marnéis cristalizadores das Salinas Yamagata, alvos de polêmica envolvendo a indústria salineira e comunidades pesqueiras de São Pedro d'Aldeia. Os pescadores locais solicitam a devolução para a Lagoa de Araruama das áreas dos marnéis das salinas que vêm sendo desativadas.
Durante o encontro, o presidente da Serla intermediou discussão sobre como otimizar a produção de sal que já foi uma das principais atividades econômicas da Região dos Lagos possibilitando a devolução gradual das áreas aterradas. A problemática continuará em debate na próxima reunião do Comitê Lagos São João (08/08).
Comitês Instituídos pela lei que estabeleceu a Política Estadual de Recursos Hídricos (3.239/98), os colegiados têm como objetivo garantir a deliberação de decisões que influenciam na melhoria da qualidade de vida da região e no desenvolvimento sustentado da bacia. Por seu poder consultivo, normativo e deliberativo, os comitês são considerados o "Parlamento das Águas".
Atualmente, há cinco comitês atuantes no Rio de Janeiro: Baía de Guanabara, Guandu, Lagos São João, Macaé e Piabanha. Outros dois estão em fase final de aprovação: Médio Paraíba do Sul e Rio Dois Rios.