Reparação ao templo do samba

Bruna Talarico, Jornal do Brasil

RIO - Doze meses após ser notificada pelo MP, prefeitura retira publicidade do Sambódromo

Quase um ano depois de notificada pelo Ministério Público Estadual (MPE), a prefeitura começou a reparar um dano a um dos mais conhecidos patrimônios históricos do Estado. Ontem, funcionários da RioTur começaram a apagar a publicidade que sinaliza a responsabilidade do órgão sobre a Passarela do Samba, tombada pelo município desde 1983. Oscar Niemeyer, arquiteto centenário e idealizador da Praça da Apoteose e da Passarela do Samba, desaprovou a colocação da logomarca da prefeitura nos monumentos. As inscrições institucionais, localizadas nas arquibancadas e no Arco do Sambódromo, foram interpretadas como publicitárias pelo Ministério Público, que ordenou a remoção da propaganda.

A ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual tem como réus a RioTur, responsável pela administração da Passarela do Samba, o Município e o próprio prefeito Cesar Maia. O promotor Carlos Frederico Saturnino, responsável pela Primeira Promotoria do Meio-Ambiente e Patrimônio Cultural, apontou para os danos causados pela finalidade indevida da campanha.

O Sambódromo é tombado, o que agrava ainda mais a situação da Prefeitura. O próprio Niemeyer formalizou a queixa, porque entende que a propaganda municipal descaracteriza a obra dele e representa um desrespeito ético e estético ao projeto explicou Saturnino. O prefeito do Rio se considerou acima dos órgãos que zelam pelo bem tombado. O Sambódromo é um monumento, uma obra de arte. Sua descaracterização equivale a colocar a propaganda da prefeitura no peito do Cristo Redentor.

O promotor informou que a ação, datada de junho de 2007, ordenava a remoção dos logotipos em um prazo máximo de 30 dias, assim como o pagamento de uma indenização no valor de R$ 150 mil por dano moral coletivo. A ação foi julgada procedente, mas ainda assim a prefeitura recorreu, sem obter efeito suspensivo. Segundo Saturnino, o município tinha a obrigação de retirar as logomarcas dentro do prazo previsto, o que não aconteceu.

De acordo com a RioTur, órgão executivo da Secretaria Especial de Turismo, as inscrições localizadas no Arco já foram removidas, e a retirada do logotipo da prefeitura das arquibancadas do Sambódromo foi iniciada na tarde de ontem.

Ainda segundo o órgão, as inscrições da prefeitura tinham o objetivo de reforçar a responsabilidade sobre o Sambódromo, não sendo dotadas de cunho publicitário.

Polêmica em toldos

O desrespeito à preservação dos patrimônios tombados e as propagandas irregulares da prefeitura não são novidade. Em fevereiro deste ano, o próprio projetista da Passarela do Samba, Oscar Niemeyer, declarou ao JB sua insatisfação com a colocação do logotipo no alto da Praça da Apoteose e acusou o governo municipal de agir de maneira medíocre ao instalar arbitrariamente as inscrições institucionais na construção, tombada pela Secretaria Extraordinária de Patrimônio Cultural (SEDREPAHC), do próprio município.

Quando a mediocridade é ativa, ocorre este tipo de coisa declarou o arquiteto na ocasião.

Não sei por que Cesar Maia cismou com a propaganda.

Também em junho deste ano, o Jornal do Brasil denunciou a colocação irregular do logotipo da Prefeitura em toldos de restaurantes da orla de Copacabana, na Zona Sul.

Cerca de 20 estabelecimentos gastronômicos instalaram a marca laranja da prefeitura nas coberturas em agradecimento às secretarias municipais pela autorização e criação de um novo padrão de ombrelones, maiores e mais resistentes.

O MP move uma ação contra o uso indevido do espaço nos toldos dos restaurantes.