TRE-RJ mantém mandato de vereadores

JB Online

RIO - O Tribunal Regional Eleitoral do Rio manteve, na sessão desta segunda-feira os mandatos dos vereadores Flavio Eduardo da Costa Brito, Virgílio Vaz Martins, ambos do município de Silva Jardim, e Marco Antônio Oliveira da Silva, de Conceição de Macabu. Os três estavam sendo julgados em processo de

infidelidade partidária.

Nos dois primeiros casos houve extinção do processo, pois os membros

entenderam que o Ministério Público havia proposto a ação fora do prazo

determinado pela Resolução do TSE 22610/07, que versa sobre o assunto. Já no terceiro caso, a Corte compreendeu que houve justa causa para a troca de partido, do PC do B para o PP, do vereador de Conceição de Macabu, por motivo de perseguição.