Procon fiscaliza restaurantes do Rio, Niterói, Petrópolis e Itaipava

JB Online

RIO - Fiscais do Programa Estadual de Orientação e Proteção ao Consumidor do Rio de Janeiro (Procon-RJ), iniciam a partir desta terça-feira a Operação Limpeza em restaurantes do Rio de Janeiro, Niterói, Petrópolis e Itaipava, com o intuito de fazer com que os estabelecimentos respeitem as leis do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

A operação tem caráter punitivo. Em todos os locais onde forem constatadas irregularidades serão lavrados autos de infração. Os donos dos estabelecimentos terão prazo de 10 dias para apresentarem justificativa. Se a justificativa for rejeitada, as multas poderão variar de 200 a três milhões de UFIRs.