Secretaria de Fazenda implantará nota fiscal eletrônica

JB Online

RIO - Nos próximos três anos, a Secretaria de Fazenda deverá estimular o aumento da emissão de nota fiscal eletrônica, fazendo como que a maior parte dos contribuintes adote esse procedimento. Foi o que disse o subsecretário da Fazenda, Renato Villela, nesta segunda-feira, explicando como deverão ser aplicados os R$ 15 milhões que o governo do estado receberá do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para desenvolver o Projeto de Modernização da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial (PMAE).

- Esses recursos do PMAE são voltados à administração tributária dos estados. Particularmente o programa é focalizado em três iniciativas conjuntas do governo federal e dos governos estaduais: a Nota fiscal eletrônica; o Sped -a escrituração fiscal e digitalizada, e a sincronização dos cadastros, o Cadastro Nacional Sincronizado. O projeto está em andamento. O Rio de Janeiro já tem contribuintes que adotaram a nota fiscal eletrônica. Mas temos como objetivo aumentar o número de setores e de contribuintes. Ao longo do ano que vem, o estado implanta definitivamente a nota fiscal eletrônica, abrangendo quase a totalidade dos contribuintes.

No processo para modernizar a gestão tributária do Estado do Rio de Janeiro, o dinheiro do PMAE será aplicado em tecnologia da informação, aquisição de equipamentos, desenvolvimento de sistemas e capacitação do corpo funcional. O estado deverá ampliar o grau de informatização da relação entre o fisco e os contribuintes.

Para manter-se atualizado, o estado segue a tendência moderna, na qual os estados estão informatizando a administração tributária.

- A tendência moderna é usar o máximo possível a informatização na administração tributária, porque todos estão se informatizando, tem que ser eficiente e seguir esse exemplo. Mas cabe ressaltar que, em assim fazendo, melhorando seu sistema, sua interface, a administração tributária passa a ser mais amigável para contribuinte, o bom contribuinte, aquele que paga. Na medida em que você melhore seus sistema, torna-se mais fácil.

O melhor exemplo dessa interação dos sistemas da fiscalização e arrecadação tributária com os contribuintes poderá ocorrer com a sincronização dos cadastros dos sistemas gerenciados pelas as receitas estaduais com o sistema da Receita Federal.

- Esse é um dos pilares do PMAE. Haverá um único número de contribuinte para todos os cadastros. E essa sincronização dos cadastros, com a adoção de um número só pra todo o fisco, permitirá encurtar passos e facilitará a vida de todos.

Dessa maneira, os contribuintes e o fisco deverão sair beneficiados, devido à redução do número de livros de escrituração contábil e da guarda de papéis. A relação do contribuinte com o fisco será simplificada, melhorando a qualidade do trabalho.

Atualmente, uma empresa do estado poderá ir à Junta Comercial e retirar certidões com informações tributárias, porque a secretaria da Fazenda do estado já implantou esse serviço integrado, conferindo mais rapidez aos serviços prestados ao contribuinte.

- Assim conseguimos poupar tempo para o contribuinte. Com a sincronização de cadastros entre as receitas estaduais e a Receita Federal, haverá mais economia de tempo, porque as empresas terão reduzidas as necessidade de escrituração de livros e guarda de documentos em arquivo físico. O sistema ganha dos dois lados, porque o fisco terá melhoria do trabalho e o contribuinte terá a vida facilitada.

Com informações do governo do Estado do Rio.