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RIO - Moradores de diversas comunidades do Rio vão receber, na próxima segunda-feira, cerca de 1,7 mil títulos da terra. A partir de agora, as famílias passam a ter um patrimônio legal. O Estado, através do Iterj, órgão vinculado à Secretaria de Habitação, desapropriou as áreas, delimitou os lotes, cadastrou os moradores, elaborou os projetos urbanísticos, que serão encaminhados às prefeituras, e fez ainda um trabalho social. O projeto contou com o apoio do Ministério das Cidades.
Segundo o secretário de Habitação, Noel de Carvalho, o título tem um alcance social muito maior do que simplesmente a outorga de um documento. O título da terra dá a cidadania a pessoas que moravam em comunidades informais e não tinham os mesmos direitos de cidadãos comuns.
- Os moradores não possuíam sequer um endereço. Os assentamentos terão reconhecimento oficial, com logradouros, e vão se transformar em bairros urbanizados. A medida vai viabilizar o acesso dessas famílias a serviços públicos, como correios, bombeiros, coleta de lixo, instalação de rede elétrica e outros benefícios. Outro ponto a ser destacado é que haverá uma legislação especial que vai estimular a preservação do ordenamento do espaço urbano - disse Noel de Carvalho.
Serão entregues 1.230 títulos em Duque de Caxias, 20 em Niterói, 174 em São Gonçalo, 18 em Nova Iguaçu, 143 em Volta Redonda, 117 em Bangu e oito no Centro do Rio.