Repórteres Sem Fronteira pede apuração federal de tortura jornalistas

JB Online

RIO - A Organização Não-Governamental (ONG) Repórteres Sem Fronteira solicitou nesta segunda-feira, a criação de uma comissão de investigação federal para apurar os crimes de tortura e cárcere privado sofridos por uma equipe do jornal O DIA, na Favale do Batan, em Realengo, Zona Norte do Rio. A solicitação foi feita através de nota publicada nesta pela ONG e encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao Ministro da Justiça, Tarso Genro, e ao governador do Rio, Sérgio Cabral Filho.

No documento, assinado pelo Secretário Geral da organização, Robert Ménard, a ONG se diz perplexa com a confirmação da Secretaria de Segurança Pública do Rio da policiais no crime. O Repórteres Sem Fronteira pede as autoridades uma investigação rigorosa e ações contra as milícias - grupo de policiais que vendem uma suposta segurança a comunidades que eram dominadas pelo tráfico de drogas - que atuam no Rio.

Segue a íntegra da nota dos Repórteres Sem Fronteira:

"Exm°s Srs.

Luiz Inácio Lula da Silva Presidente da República Federativa do Brasil

Tarso Genro Ministro da Justiça

Sérgio Cabral Governador do estado do Rio de Janeiro

Chegaram certamente ao vosso conhecimento as revelações sobre o sequestro e os atos de crueldade de que foram vítimas, no dia 14 de maio de 2008, uma jornalista, um fotógrafo e um motorista do diário O Dia. Repórteres sem Fronteiras ficou perplexa ao saber que tais ações foram cometidos por agentes da ordem pública, supostamente encarregues de lutar contra a insegurança e o tráfico de droga nos bairros mais problemáticos. No comportamento destes funcionários do Estado - policiais, agentes penitenciários, bombeiros, empregados das forças de autoridade - organizados em milícias, não se vislumbra nenhuma diferença em relação aos indivíduos que têm como missão combater.

Este caso, de uma extrema gravidade, vem-se juntar a outros recentes ataques contra a mídia envolvendo agentes de polícia, em especial nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. Estes abusos de poder exigem, a nosso ver, a criação de uma comissão de investigação federal, em conexão com as autoridades estaduais, encarregue de esclarecer e castigar as ações deste tipo de milícias.

Os jornalistas, acompanhados pelo seu motorista, realizavam uma reportagem sobre o tema. Desde o início do mês de Maio, viviam na Favela du Batan, em Realengo, na zona oeste do Rio. No dia 14 de maio, o fotógrafo e o motorista se dirigiam a uma suposta festa quando foram raptados por uma dezena de homens armados. Segundo a redação de O Dia, estes tentaram incitar os moradores do bairro a linchar os dois homens, antes de os introduzirem num veículo de modelo Polo, de cor vermelha e com a placa KPB 4592. Mais tarde, por volta das 21 horas, os milicianos capturaram a jornalista no seu domicílio na favela e a levaram no mesmo automóvel que seus companheiros. Nesse momento, um dos milicianos a avisou : "Você é do jornal O Dia e está presa por 'falsidade ideológica'."

Durante sete horas, os jornalistas - privados de seu material - e seu motorista estiveram à mercê de cerca de vinte milicianos numa prisão secreta : sufocamento com sacos plásticos, choques elétricos, roleta russa, mutilações. Ameaçados de morte pelos seus verdugos, as vítimas foram finalmente libertadas por volta das 4 da manhã. Encontram-se atualmente num local seguro e sob assistência médica e psicológica. De forma a não perturbar a investigação aberta pela Secretaria de

Segurança Pública do Rio de Janeiro, o caso só foi divulgado a 31 de maio. O Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro qualificou o episódio como "um dos mais graves atentados à liberdade de informação no País desde o fim da ditadura".

As milícias deste tipo - um fenómeno relativamente recente, segundo a imprensa carioca - dominam 78 localidades como uma verdadeira mafia. De acordo com O Dia, estariam por detrás de cerca de 200 assassinatos cometidos ao longo dos três últimos anos. A sua presença ameaça diretamente as garantias do Estado de direito estabelecidas pela Constituição Federal de 1988 : é por esta razão que Repórteres sem Fronteiras solicita uma ação de grande envergadura contra estas

organizações criminosas.

Agradecendo a atenção concedida à presente carta, queiram, Exmº Srs., receber os nossos votos da mais alta estima e consideração.

Robert Ménard - Secretário Geral"