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RIO - O canteiro de obras da ThyssenKrupp CSA no Distrito Industrial de
Santa Cruz, no Rio de Janeiro, foi interditado depois que procuradores
do Trabalho e auditores fiscais do Trabalho detectaram irregularidades
relativas ao meio ambiente de trabalho.
A falta de equipamentos apropriados colocava em risco a segurança dos
trabalhadores, que estavam sem cinto de segurança a mais de dois
metros de altura, segundo a assessoria do Ministério Público. Outra falha encontrada foi a ausência de
guarda-corpo nos andaimes do canteiro de obras de um ponte e de um
píer.
O complexo siderúrgico da ThyssenKrupp CSA, às margens da Baía de
Sepetiba, abrangerá uma usina integrada para a produção de placas de
aço, uma usina termolétrica e um terminal portuário para recebimento
do carvão importado e escoamento de toda a produção da usina.
Com a interdição do canteiro de obras, a construção do píer e da ponte
só poderá ser retomada após a correção e adequação das irregularidades
encontradas. Auditores fiscais farão nova inspeção para verificar se
as medidas cabíveis para garantir a segurança dos trabalhadores foram
tomadas.
O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro recebeu denúncia de
irregularidades no meio ambiente de trabalho e solicitou à
Superintendência Regional do Trabalho (antiga DRT) inspeção no local.
Segundo a procuradora do Trabalho Valéria Sá Carvalho da Silva Corrêa,
foi instaurado procedimento investigatório para apurar se o consórcio
está cumprindo ou não com as normas de segurança e saúde do
trabalhador.
- Caso não venha a ser firmado termo de ajustamento de conduta, o MPT
poderá ajuizar ação civil pública para que o consórcio responda na
Justiça pelo descumprimento da legislação vigente, além de pagar
indenização por dano moral coletivo por ferir dispositivos
constitucionais e infraconstitucionais de proteção ao trabalhador -
disse a procuradora, segundo a assessoria.