TRE-RJ decide manter mandato de vereador de Teresópolis

JB Online

RIO - Em julgamento sobre infidelidade partidária, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro manteve, nesta quinta-feira, o mandato do vereador de Teresópolis Valmir Maturana de Oliveira, que se elegera pelo PL e se filiou ao DEM em setembro do ano passado.

Por unanimidade, a Corte entendeu que a fusão do PL com o PRONA criando o PR é motivo que justifica a desfiliação partidária, como determina a Resolução do TSE 22.610/07, que regulamenta a matéria.

O procurador regional eleitoral, Rogério Nascimento, explicou porque a fusão é considerada uma das hipóteses de justa causa: "com a fusão torna-se impossível restabelecer a vontade do eleitor".

Na mesma sessão plenária foi adiado o processo sobre infidelidade partidária proposto pelo suplente de vereador de Pati de Alferes Josemar de Azevedo Pereira contra o vereador Alci Gonçalves Rodovalho e o PMDB.